Idioma:

Incidente de resolução de demandas repetitivas no processo penal militar

Fernando Pessôa da Silveira Mello Luiz Fux; Luiz Carlos Gomes Mattos; Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (3422.6 M5271i 37707/24 )(Acessar)

Título:
Incidente de resolução de demandas repetitivas no processo penal militar
Autor: Fernando Pessôa da Silveira Mello
Luiz Fux; Luiz Carlos Gomes Mattos; Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Assuntos: PROCESSO PENAL MILITAR; JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
Notas: Inclui notas de rodapé
Descrição: Sumário : Apresentação / Ministro-Presidente do Supremo Tribunal Federal -- Apresentação / Ministro-Presidente do Supremo Tribunal Militar -- Prefácio -- Nota do autor -- Introdução -- Segurança jurídica e o incidente de resolução de demandas repetitivas -- O Supremo Tribunal Militar na jurisdição constitucional e as garantias constitucionais do processo -- Compatibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas com o processo penal militar e suas especificidades -- Considerações finais
Editor: Florianópolis, SC Emais
Data de criação/publicação: 2021
Formato: 161 p 21 cm.
Idioma: Português

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