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Sigilo no processo penal eficiência e garantismo

Antonio Scarance Fernandes; José Raul Gavião de Almeida; Maurício Zanoide de Moraes; Aleksandro Clemente

São Paulo Revista dos Tribunais 2008

Localização: FD - Fac. Direito    (343.131.5 S575 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Sigilo no processo penal eficiência e garantismo
  • Autor: Antonio Scarance Fernandes; José Raul Gavião de Almeida; Maurício Zanoide de Moraes; Aleksandro Clemente
  • Assuntos: PROCESSO PENAL; PROCESSO PENAL -- BRASIL
  • Notas: Inclui bibliografia
  • Descrição: Apresentação / Antonio Scarance Fernandes, José Raul Gavião de Almeida e Maurício Zanoide de Moraes -- Reflexões sobre as noções de eficiência e de garantismo no processo penal / Antonio Scarance Fernandes -- Publicidade e proporcionalidade na persecução penal brasileira / Maurício Zanoide de Moares -- O sigilo na ação penal aspectos gerais / Andre Pires de Andrade Kehdi -- O sigilo e a prova criminal / Aleksandro Clemente e André Augusto Mendes Machado -- O sigilo nas Comissões Parlamentares de Inquérito e as garantias individuais / Thaís Aroca Datcho Lacava -- O sigilo financeiro, os direitos à vida privada e à intimidade e a produção da prova criminal / Danielle Souza de Andrade e Silva e Rosimeire Ventura Leite -- O sigilo profissional e a produção de prova / Mário Sérgio Sobrinho e Thaís Aroca Datcho Lacava -- O sigilo no processo criminal e o interesse público à informação /Diego Fajardo Maranha Leão de Souza e Rosimeire Ventura Leite -- Sigilo das comunicações e de dados / André Augusto Mendes Machado e André Pires de Andrade Kehdi -- Segredo de Estado e direitos fundamentais / Diego Fajardo Maranha Leão de Souza -- Intimidade, sigilo e execução penal / Aleksandro Clemente
  • Editor: São Paulo Revista dos Tribunais
  • Data de criação/publicação: 2008
  • Formato: 315 p.
  • Idioma: Português
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