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Democracia e tecnologia da informação: o tríplice conflito entre criptografia, vigilância e privacidade nos Estados Unidos

Henrique Neto, Sylvio

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas 2019-08-23

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    Democracia e tecnologia da informação: o tríplice conflito entre criptografia, vigilância e privacidade nos Estados Unidos
  • Autor: Henrique Neto, Sylvio
  • Orientador: Villa, Rafael Antonio Duarte
  • Assuntos: Vigilância Massiva; Tecnologia Da Informação E Democracia; Privacidade E Vigilância; Liberdades Civis; Desenho Da Tecnologia; Massive Surveillance; Information Technology And Democracy; Privacy And Surveillance; Technology Design; Civil Liberties
  • Notas: Tese (Doutorado)
  • Notas Locais: Versão corrigida
  • Descrição: A prática da vigilância massiva digital nos Estados Unidos colocou em evidencia antigas e conflitivas relações entre democracia e tecnologia, segurança nacional e liberdades civis, vigilância e privacidade. São observados alguns principais fenômenos, tais como a complexidade e dinâmicas internas da cibernética, tais como a àquelas que mobilizam a criptografia. A partir da averiguação sistemática do estudo de caso da vigilância massiva dos EUA, a pesquisa abordou três fenômenos como: (1) o primeiro fenômeno é caracterizado pela interseção (in)compatível entre democracia e tecnologia da informação cibernética, com a apropriação política e politizada de recursos cibernéticos para fins (anti)democráticos; (2) o segundo fenômeno é caracterizado pelos embates entre segurança nacional versus liberdades civis e vigilância massiva versus privacidade que ganham um novo fôlego a partir dos movimentos de securitização pós-11/09; (3) por sua vez, o terceiro fenômeno catalisa as características anteriores - a partir da apropriação política do cibernético e do uso da vigilância massiva - a resgata os fatores que revelam tendências autoritárias em tecnologias de governo e no governo das tecnologias em democracias. A partir da análise dos três macros fenômenos, a hipótese defende que quando não há elementos democráticos suficientes para estabilizar os espaços cibernéticos e compatibilizá-los com o próprio processo democrático, habilitam-se dinâmicas e assimetrias de poder que tendem a assumir feições e se mobilizarem de forma incompatível e/ou antagônica aos pré-requisitos democráticos. Como consequência, torna-se possível a coexistência de processos e mecanismos cibernéticos, ações, instituições e políticas antidemocráticas produzidas e embebidas numa democracia. Para tanto, a pesquisa buscará categorizar e empreender as análises necessárias para se averiguar em que medida as politicas públicas cibernéticas, processos e instituições ferem ou corroboram o processo democrático nos Estados Unidos. Portanto, uma agenda de pesquisa se desdobra e busca, a partir da hipótese e dos insumos do estudo de caso, catalisar e diferenciar artefatos cibernéticos que sejam em escolha, desenho e uso compatíveis com os preceitos do processo democrático, tais como a criptografia e seu papel na sociedade enquanto instituição protetora das liberdades civis.
  • DOI: 10.11606/T.8.2019.tde-08112019-155538
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
  • Data de criação/publicação: 2019-08-23
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português

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