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Teoria geral do processo

Antonio Carlos de Araújo Cintra 1934-2020 Ada Pellegrini Grinover 1933-2017; Candido Rangel Dinamarco 1937-; Luís Eulálio de Bueno Vidigal

São Paulo Malheiros Ed. 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (347.9 C518t 21.ed. e.2 BCI ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Teoria geral do processo
  • Autor: Antonio Carlos de Araújo Cintra 1934-2020
  • Ada Pellegrini Grinover 1933-2017; Candido Rangel Dinamarco 1937-; Luís Eulálio de Bueno Vidigal
  • Assuntos: DIREITO PROCESSUAL; PROCESSO
  • Notas: Inclui bibliografia
    Notas bibliográficas de rodapé ; Bibliografia no final da obra
    Bibliografia no final dos capítulos
    Bibliografia no final dos capítulos e no final da obra
  • Descrição: Ministério Público -- O advogado -- Competência: conceito, espécies, critérios determinativos -- Competência absoluta e relativa -- Ação: natureza jurídica -- Classificação das ações -- Exceção: defesa do réu -- Natureza jurídica do processo -- Sujeitos do processo -- Processos de conhecimento, de execução e cautelar -- Formas processuais - procedimento -- Atos processuais: conceito e classificação -- Vícios do ato processual -- Prova: conceito, discriminação, ônus e valoração -- Sociedade e tutela jurídica -- O processo e o direito processual -- Denominação, posição enciclopédica e divisão do direito processual -- Princípios gerais do direito processual -- Direito processual constitucional -- Norma processual: objeto e natureza -- Fontes da norma processual -- Interpretação da lei procesual -- Evolução histórica do direito processual brasileiro -- Jurisdição: conceito e princípios fundamentais -- Espécies de jurisdição -- Limites da jurisdição -- Jurisdição voluntária -- Poder judiciário: funções, estrutura e órgãos -- A independência do poder judiciário e suas garantias -- Organização judiciária: conceito, conteúdo, competência legislativa -- Organização judiciária: a estrutura judiciária nacional -- Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça -- Organização das justiças estaduais -- Organização da justiça da União -- Serviços auxiliares da justiça
  • Editor: São Paulo Malheiros Ed.
  • Data de criação/publicação: 2005
  • Formato: 368 p.
  • Idioma: Português
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