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Subvenções fiscais comentários à Lei n. 14.789/2023

Ives Gandra da Silva Martins; Marcelo Magalhães Peixoto; Alexandre Evaristo Pinto

São Paulo MP 2024

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713.011(81)(082) S934 DEF )(Acessar)

  • Título:
    Subvenções fiscais comentários à Lei n. 14.789/2023
  • Autor: Ives Gandra da Silva Martins; Marcelo Magalhães Peixoto; Alexandre Evaristo Pinto
  • Assuntos: BENEFÍCIO FISCAL -- BRASIL; CRÉDITO FISCAL -- BRASIL; SUBVENÇÃO -- BRASIL; LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA -- BRASIL
  • Notas: Abaixo do título: Série APET, n.3
  • Descrição: Considerações críticas sobre o novo regime de tributação das subvenções da Lei n. 14.789/2023 / Alexandre Evaristo Pinto – Tributação federal dos benefícios fiscais de ICMS: inconstitucionalidades da Lei n. 14.789/2023 / André Mendes Moreira, Gabriela Coelho Torres – Tributação das subvenções para investimento / Betina Treiger Grupenmacher – Algumas controvérsias sobre o novo regime tributário de subvenções para investimento previsto na Lei n. 14.789/2023 / Bruno Fajersztajn, Victor Lyra Guimarães Luz – Desafios e perspectivas do novo regime tributário de subvenções para investimento: análise à luz da Lei. n. 14.789/2023 / Caio Augusto Takano, Thiago Marini – A vexata quaestio das subvenções e uma análise crítica das críticas / Carlos Augusto Daniel Neto – As subvenções fiscais e a Lei 14.789/2023: seus aspectos jurídico-tributários e contábeis / Edison Carlos Fernandes, Marcelo Magalhães Peixoto – As subvenções fiscais e a Lei n. 14.789/2023: seus aspectos jurídico-tributários e contábeis / Elidie Palma Bifano, Rafael Palma Bifano – As subvenções para investimento na Lei 14.789/2023 / Fabiana Carsoni Fernandes – Subvenções para investimento: questões jurídico-tributárias e contábeis a partir da Lei n. 14.789/2023 / Heron Charneski, Tiago Rios Coster – Distribuição da reserva de incentivos fiscais e as subvenções para investimento / Ian de Porto Alegre Muniz, Eduardo Barboza Muniz – Subvenções para investimento (Lei n. 14.789/2023) e a Constituição Federal de 1988 / Jeferson Teodorovicz, Lucas Bevilacqua, Michell Przepiorka – Subvenções fiscais e a Lei n. 14.789/2023: análise de alguns aspectos jurídico-tributários / Jimir Doniak Jr.
    A Lei 14.789/2023 e a jurisprudência do STJ: incompatibilidades e suas consequências / Luís Eduardo Schoueri, Ricardo André Galendi Júnior – A contabilização das subvenções para investimentos antes e depois da Lei 14.789/2023, e os principais efeitos tributários dessa mudança / Marcelo de Lima Castro Diniz, Pedro Anan Junior, Betânia Silveira Bini Pereira – Os desafios do novo regime tributário das subvenções / Maria Carolina Maldonado Mendonça Kraljevic – Os créditos presumidos de ICMS e a Lei n. 14.789/2023 / Martha Leão, João Alho Neto – As subvenções na Lei 14.789, de 2023 / Miguel Delgado Gutierrez, Bruno Nogueira Rebouças – Subvenções fiscais e a Lei 14.789/2023: seus aspectos jurídico-tributários e contábeis / Natanael Martins, Roberta Augusta Dib Mello – A tributação das “receitas” de subvenções governamentais na Lei 14.789/2023 / Paulo Ayres Barreto, Paulo Arthur Cavalcante Koury – A Lei 14.789/2023 e o novo regime das subvenções para investimento / Ramon Tomazela Santos – Subvenções e crédito da Lei n. 14.789 / Ricardo Mariz de Oliveira – Tratamento das subvenções pela Lei n. 14.789/2023: aspectos tributários e contábeis / Rodrigo Maito da Silveira, Antonio Carlos de Almeida Amendola – Análise das ilegalidades que recaem sobre a nova disciplina aplicável às subvenções para investimento / Rodrigo Schwartz Holanda, Naiara Viana de Melo – A nova Lei das Subvenções (Lei n. 14.789/2023) e o pacto federativo / Sergio André Rocha – Aspectos tributários e contábeis: subvenções concedidas pelos entes federativos e a Lei n. 14.789, de 2023 / Tatiana Midori Migiyama – Tributação federal de benefícios fiscais de ICMS e o caminho para o Supremo Tribunal Federal / Valter de Souza Lobato, Rafael Caldeira Almeida, Vinícius Andre de Oliveira Soares
  • Títulos relacionados: Série:Caderno de Pesquisas Tributárias n. 48
  • Editor: São Paulo MP
  • Data de criação/publicação: 2024
  • Formato: 591 p.
  • Idioma: Português
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