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Contornos atuais da fraude à execução: superação da dicotomia perante fraude contra credores e nova abordagem pela análise econômica do Direito

Chulam, Eduardo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-10-03

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    Contornos atuais da fraude à execução: superação da dicotomia perante fraude contra credores e nova abordagem pela análise econômica do Direito
  • Autor: Chulam, Eduardo
  • Orientador: Carmona, Carlos Alberto
  • Assuntos: Responsabilidade Patrimonial; Direito Processual Civil (Análise Econômica); Execução; Fraude De Execução; Fraude Contra Credores; Law And Economics; Fraud Of Execution; Fraud Against Creditors; Execution; Equity Liability; Civil Procedural Law
  • Notas: Tese (Doutorado)
  • Descrição: A presente tese discorre acerca da fraude à execução, especialmente a forma como sua configuração atual, bem como sua dicotomia perante a fraude contra credores, afeta litigantes e operadores do mercado. Partindo de uma visão instrumentalista e utilizando de ferramentas específicas da análise econômica do direito, procurou-se analisar as principais consequências das interpretações correntes acerca do instituto, especialmente no que tange aos impactos relacionados à existência paralela de instituto análogo (fraude contra credores). Para tanto, no Capítulo 2 foram elucidados alguns dos conceitos da análise econômica que vieram a ser empregados neste estudo para a revisão de determinadas conclusões da doutrina majoritária, incluindo externalidades, ameaça crível, assimetria informacional e custos de transação. No Capítulo 3 procurou-se abordar o tema da responsabilidade patrimonial à luz da análise econômica do direito, concluindo pela excepcionalidade da responsabilidade patrimonial secundária. No Capítulo 4, a dicotomia entre as fraudes (à execução e contra credores) é analisada em seus principais aspectos, tais como origens, formas de impugnação e efeitos de decretos de fraude, levando à sugestão de sua reaproximação dogmática e superação da tradicional dicotomia, em função de diferentes aspectos de ambos os institutos, inclusive à luz de alterações recentes da legislação processual. No Capítulo 5, é apresentada proposta de lege ferenda, para aprimoramento do instituto e revisão de seus contornos com base nas análises realizadas neste trabalho.
  • DOI: 10.11606/T.2.2022.tde-30012023-192537
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
  • Data de criação/publicação: 2022-10-03
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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