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A hegemonia tecnológica e a disputa comercial China-Estados Unidos: como os argumentos jurídicos revelam os interesses políticos estadunidenses

Thomazella, Fábio Jorge De Toledo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-09-12

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    A hegemonia tecnológica e a disputa comercial China-Estados Unidos: como os argumentos jurídicos revelam os interesses políticos estadunidenses
  • Autor: Thomazella, Fábio Jorge De Toledo
  • Orientador: Celli Junior, Umberto
  • Assuntos: Comércio Internacional -- Estados Unidos; China; Política Externa -- Estados Unidos; Organização Mundial Do Comércio; Relações Internacionais -- Estados Unidos; Segurança Nacional; Inovações Tecnológicas -- Estados Unidos; Propriedade Intelectual; Hegemonia -- Estados Unidos; Direitos Humanos; Direito Comercial Internacional; Concorrência Internacional -- Estados Unidos; Trade Dispute; Technology; National Security; Intellectual Property; Human Rights; Hegemony; Wto
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: A eclosão de uma disputa comercial desde 2018 entre China e Estados Unidos tem consequências importantes para a economia mundial, bem como no sistema multilateral do comércio, representado pela OMC. A imposição de tarifas entre as duas maiores economias do mundo compromete as regras do comércio internacional, que vêm sendo construídas desde o fim da Segunda Guerra Mundial. A hipótese fundamental da dissertação é que a fundamentação jurídica americana revela o papel central que o governo estadunidense dá à vanguarda tecnológica em diversos setores para manter sua hegemonia mundial. Os argumentos jurídicos são usados para promover as prioridades geopolíticas dos EUA, que consideram a China um competidor estratégico. A lógica americana visa impedir que a China adquira a vanguarda das inovações tecnológicas, pois isso permitiria ao país moldar com exclusividade o sistema regulatório global de tecnologia. O direito, nesse contexto, constitui o verniz para uma profunda disputa de poder pela hegemonia mundial. A pesquisa terá como objetivos gerais explicar, primeiramente, o panorama geopolítico da disputa pela hegemonia internacional, a partir dos principais autores das escolas de relações internacionais sobre a temática da hegemonia e sobre o futuro da rivalidade sino- americana no século XXI. No capítulo 2, serão explicados os principais argumentos jurídicos estadunidenses na disputa comercial, relacionados à violação dos direitos de propriedade intelectual, à segurança nacional e ao desrespeito aos direitos humanos, a partir de uma análise de doutrina e jurisprudência da OMC, bem como conferindo o olhar das escolas de direito internacional. No capítulo 3, a dissertação visa entender como a principal forma de disputa pela hegemonia se dá justamente na seara tecnológica, que é essencialmente também uma batalha regulatória pela supremacia das normas técnicas internacionais em diversos campos. O domínio de tecnologias avançadas como semicondutores, o 5G e a inteligência artificial será essencial para a supremacia econômica e militar no século XXI. No capítulo 4, haverá a discussão de como essa disputa repercute no sistema multilateral de comércio, representado pela OMC, abordando as visões de EUA e China para o futuro da organização.
  • DOI: 10.11606/D.2.2022.tde-06012023-181955
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
  • Data de criação/publicação: 2022-09-12
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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