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Lógica deôntica aplicada às posições normativas elementares de W. N. Hohfeld: a teoria Kanger-Lindahl e seus desenvolvimentos

Ferreira, Geraldo Cappelletti

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-10-31

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    Lógica deôntica aplicada às posições normativas elementares de W. N. Hohfeld: a teoria Kanger-Lindahl e seus desenvolvimentos
  • Autor: Ferreira, Geraldo Cappelletti
  • Orientador: Maranhão, Juliano Souza de Albuquerque
  • Assuntos: David Makinson; Stig Kanger; Marek Sergot; Lógica Do Direito; Wesley Newcomb Hohfeld; Lars Lindahl; Filosofia Do Direito; Deontologia Jurídica; Law; Philosophy; Deontic Logic; Logic Of Law
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: Essa dissertação aborda, sob um aspecto jurídico-filosófico, a teoria das posições normativas de Kanger e Lindahl, construída com ferramentas de lógica deôntica e lógica de ação a partir das posições jurídicas elementares originalmente propostas por Hohfeld. São apresentadas as oito posições elementares de Hohfeld, analisando-se-as segundo a distinção de normas primárias e normas secundárias de Hart. São apresentados os oito tipos simples de direito e, enquanto conjuntos de maxi-conjunções, os vinte e seis tipos atômicos de Kanger, assim como os desenvolvimentos posteriores propostos por Lindahl e Sergot. As posições normativas são abordadas a partir da abstração permitida pela análise das posições normativas segundo as noções de maxi-conjunção, partição, assim como de elaboração e refinamento de uma partição, tal como no trabalhos de Makinson e Sergot. Discute-se, ainda como pode ser entendido o esforço de encontrar-se posições normativas efetivamente elementares a partir das noções de granularidade e completude.
  • DOI: 10.11606/D.2.2022.tde-07022023-164223
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
  • Data de criação/publicação: 2022-10-31
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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