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Metódica em transformação: a ponderação no direito civil brasileiro
Dietrich, William Galle
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2023-12-15
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Título:
Metódica em transformação: a ponderação no direito civil brasileiro
Autor:
Dietrich, William Galle
Orientador:
Rodrigues
Junior
, Otavio Luiz
Assuntos:
Colisão De Princípios
;
Ponderação
;
Direito Civil
;
Interpretação
;
Metódica
;
Balancing
;
Methodical
;
Interpretation
;
Collision Of Legal Principles
;
Private Law
Notas:
Tese (Doutorado)
Descrição:
A tese aborda
o
tema da ponderação no Direito Civil brasileiro. Faz-se observando a estrutura inicial da ponderação, construída como uma fase dentro da proporcionalidade, oriunda do Direito Administrativo da Prússia e do Direito Constitucional alemão. Explica essa construção e a atualidade do seu uso. Posteriormente, faz um cotejo com
o
modo como a Civilística nacional incorporou
o
tema, traçando paralelos e diferenças, tendo como modelo comparativo a sua concepção originária. Constata que a ponderação no Direito Civil brasileiro se aproxima de um uso não-jurídico do conceito e que não corresponde àquilo que alega ser. Avalia, por fim, os problemas de premissa da incorporação brasileira, tendo como foco duas importantes fragilidades teóricas apresentadas, a saber, (i) a adesão a uma premissa de que regras e princípios são normas qualitativamente distintas, (ii) as críticas infundadas ao positivismo e a promoção de uma suposta superação da subsunção. Finaliza argumentando que a ponderação não se mostra, sob a perspectiva técnica, como uma necessidade do Direito Civil, cogitando o seu uso apenas em caráter excepcional.
DOI:
10.11606/T.2.2023.tde-11032024-085242
Editor:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
Data de criação/publicação:
2023-12-15
Formato:
Adobe PDF
Idioma:
Português
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Teses e Dissertações USP
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