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Estudos econômicos aplicados à lesão do código civil

Ana Carla Bliacheriene Lucas Kenji DOI

Civilistica.com: revista eletronica de direito civil Rio de Janeiro v. 7, n. 3, p. 01-21, 2018

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Título:
Estudos econômicos aplicados à lesão do código civil
Autor: Ana Carla Bliacheriene
Lucas Kenji DOI
Assuntos: DIREITO; ECONOMIA; ATO JURÍDICO
É parte de: Civilistica.com: revista eletronica de direito civil Rio de Janeiro v. 7, n. 3, p. 01-21, 2018
Notas: Disponível em:<http://civilistica.com/wp-content/uploads/2018/12/Bliacheriene-e-Doi-civilistica.com-a.7.n.3.2018.pdf>. Acesso em: 08 mai. 2019
Descrição: Aborda estudos econômicos na análise do instituto jurídico da lesão visando a observar como a alocação de recursos na sociedade pode ser impactada. Utiliza a teoria econômica do valor subjetivo. Distingue a lesão provocada por premente necessidade daquela provocada por inexperiência, aplicando estudos econômicos sobre preços monopolísticos e sobre assimetria informacional. Constata-se que tanto a ocorrência da lesão quanto sua anulação geram poucos efeitos ao mercado. O instituto jurídico não gera peso morto significativo para a economia. A tutela é capaz de gerar eficiência econômica ao reduzir custos de transação
Editor: Rio de Janeiro
Data de criação/publicação: 2018
Formato: p. 01-21.
Idioma: Português

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