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Assessoria Jurídica Popular em conflitos fundiários: contribuições teórico-metodológicas para educação popular em direitos a partir da experiência com ocupações urbanas em Ribeirão Preto-SP

Santos, Ana Cláudia Mauer Dos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2018-10-02

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    Assessoria Jurídica Popular em conflitos fundiários: contribuições teórico-metodológicas para educação popular em direitos a partir da experiência com ocupações urbanas em Ribeirão Preto-SP
  • Autor: Santos, Ana Cláudia Mauer Dos
  • Orientador: Severi, Fabiana Cristina
  • Assuntos: Assessoria Jurídica Popular; Conflitos Fundiários; Sistematização De Experiências; Walter Benjamin; Land Conflicts; Popular Legal Advice; Systematization Of Experiences
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: O objetivo principal desta dissertação é contribuir para a prática da(o) jurista e militante em ocupações urbanas brasileiras com chaves interpretativas teórico-metodológicas, a partir de análises emergentes da assessoria jurídica popular com moradoras e moradores de favelas em Ribeirão Preto. Enquanto um processo permanente de sistematização de experiências, a finalidade desta pesquisa foi de extrair aprendizados, de modo a refinar algumas hipóteses e análises sobre a realidade vivenciada. Busca-se intercambiar saberes, os quais têm sido úteis para compreender a realidade em suas múltiplas determinações, e para aprimorar a prática profissional-militante. A partir de uma abordagem materialista histórico dialética e do pensamento crítico latino-americano, problematiza-se a tradição jurídica brasileira diante dos conflitos fundiários brasileiros. Por alternativas, e com fundamento nas teorias críticas do direito e das discussões do campo da pedagogia social, discute-se uma atuação jurídica em defesa de um projeto de sociedade mais justo, aqui entendido como aquele que parte das contradições da prática social e que assume posição ao lado dos sujeitos oprimidos. Indissociável de uma prática militante, situamos esta investigação científica e investigadora, e a construção dos conhecimentos decorrentes, a partir de uma epistemologia feminista e anti-racista, enfatizando a importância da dialética nas relações totalidade/particularidade, subjetividade/coletividade, em favor de uma honestidade científica e das humanidades historicamente negadas. Adota-se como marco teórico-filosófico o pensamento de Walter Benjamin, e através de uma lógica narrativa, espera-se fomentar reflexões sobre as potencialidades das práticas de educação popular diante do empobrecimento da experiência na modernidade. Ao destacarmos a função memória, em sua espacialidade e temporalidade, a intenção é contribuir para ações que interrompam o curso da história em direção às ruínas do progresso, para que os mortos do passado sejam redimidos, e os vencidos do presente, libertos.
  • DOI: 10.11606/D.107.2019.tde-15042019-141143
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
  • Data de criação/publicação: 2018-10-02
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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