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A terapia renal substitutiva em São Paulo: uma análise a partir da economia política da saúde

Pescuma Junior, Antonio

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Saúde Pública 2019-03-11

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    A terapia renal substitutiva em São Paulo: uma análise a partir da economia política da saúde
  • Autor: Pescuma Junior, Antonio
  • Orientador: Bousquat, Aylene Emilia Moraes
  • Assuntos: Economia Política Da Saúde; Política De Saúde; Proteção Social; Terapia De Substituição Renal; Health Care Funding; Health Policy; Renal Replacement Therapy; Social Protection
  • Notas: Tese (Doutorado)
  • Descrição: Introducão - A Terapia Renal Substitutiva (TRS) é utilizada por uma quantidade elevada de pacientes de forma contínua, demandando montantes financeiros crescentes do Sistema Único de Saúde (SUS). Objetivo - explorar e compreender, a partir das contribuições da Economia Política da Saúde (EPS), os processos econômicos, políticos e sociais envolvidos na oferta da Terapia Renal Substitutiva (TRS) no estado de São Paulo. Métodos - a partir do referencial teórico da Economia Política da Saúde (EPS), foi realizado estudo de caso sobre a Terapia Renal Substitutiva (TRS) no estado de São Paulo mediante a investigação da dimensão industrial, da política e a de proteção social. Com relação à dimensão industrial, foram construídos indicadores com base em dados secundários relacionados às Autorizações para Procedimentos de Alta Complexidade, ao Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção do SUS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. A escala da análise foram as 17 redes Regionais de Atenção Saúde em São Paulo. Com relação à dimensão política e social, foram realizadas entrevistas com atores-chaves. Procedeu-se inicialmente à leitura livre da entrevista; na sequência, foram identificados os núcleos temáticos de interesse da pesquisa. Resultados - Na dimensão industrial, foi constatado que, apesar do elevado gasto, a tecnologia na diálise apresenta somente inovações incrementais. A oferta de máquinas, em 2017, por 10000 habitantes, foi superior à do ano de 2008 em todas as regiões de saúde. O gasto para a diálise cresceu no período de 2008 a 2017. Houve crescimento de 37% na produção de procedimentos dialíticos ao longo de 2008 a 2017. Com relação aos turnos, 92% das clínicas operam com menos do que três turnos de atividade, tendo capacidade ociosa. A participação dos prestadores de serviços é de 2% para os prestadores de serviços municipais, 9% para os estaduais, 53% para os privados lucrativos e 35% para os privados sem fins lucrativos (filantrópicos). O custo é de 75% com filtros hemodialisadores importados, tendo elevado impacto no financiamento do SUS. Com a abertura do mercado da saúde ao capital estrangeiro, sancionada pelo governo através da Lei 13.097/2015, identificou-se a compra de clínicas privadas de diálise por empresas estrangeiras que pertencem à cadeia produtiva da diálise, em uma estrutura de mercado oligopolista. Com relação à dimensão política, não se observou a configuração de um conjunto de políticas públicas para o segmento. Por fim, com relação à dimensão de proteção social, há um acesso desigual aos serviços. Conclusões - Verificou-se que a diálise está inserida em um cenário de extrema dependência produtiva para sua operacionalização, sendo que todos os insumos e equipamentos são importados. É notória a presença de empresas multinacionais no segmento da diálise, com maior poder de barganha na composição dos preços dos produtos ofertados ao segmento, delineando-se um processo inflacionário e um forte impacto nos gastos. O SUS financia esta área da saúde; seria importante a indução do parque produtivo nacional para a produção de filtros, no entanto, esse movimento ainda não foi concretizado. Para complementar, as multinacionais começam a adquirir as clínicas, em um processo de liquidação dos serviços de diálise, o que pode ter implicações futuras no acesso aos pacientes SUS dependentes.
  • DOI: 10.11606/T.6.2019.tde-18062019-142331
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Saúde Pública
  • Data de criação/publicação: 2019-03-11
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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