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Idioma:

Tratado de direito financeiro

Ives Gandra da Silva Martins; Gilmar Ferreira Mendes 1955-; Carlos Valder do Nascimento 1944-

São Paulo Saraiva 2013

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(81)(082) T698 v.2 DEF ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Tratado de direito financeiro
  • Autor: Ives Gandra da Silva Martins; Gilmar Ferreira Mendes 1955-; Carlos Valder do Nascimento 1944-
  • Assuntos: Finance, Public -- Law and legislation -- Brazil; Taxation -- Law and legislation -- Brazil; DIREITO FINANCEIRO -- BRASIL; FINANÇAS PÚBLICAS -- LEGISLAÇÃO -- BRASIL; TRIBUTAÇÃO -- LEGISLAÇÃO -- BRASIL; TRIBUNAL DE CONTAS -- BRASIL
  • Notas: Inclui notas explicativas, bibliográficas e de jurisprudência; referências bibliográficas ao final dos capítulos
  • Descrição: v. 1. Direito financeiro: conceito, autonomia e fontes / Regis Fernandes de Oliveira -- O que são normas gerais de direito financeiro? / Fernando Facury Scaff -- Atividade financeira do Estado / Edvaldo Pereira de Brito -- As finanças públicas na Constituição Federal / Ives Gandra da Silva Martins -- Sistema financeiro nacional / José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro -- Finalismo, solidariedade, financiamento do Estado e espécies tributárias / Sacha Calmon Navarro Coelho -- Transparência fiscal / Gilmar Ferreira Mendes e Celso de Barros Correia Neto -- Fazenda Pública e Secretaria do Tesouro Nacional / Karem Jureidini Dias -- O sistema constitucional orçamentário / Luís Roberto Barroso e Eduardo Mendonça -- Planejamento e orçamento-programa / Carlos Valder do Nascimento -- Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / Edison Carlos Fernandes e Mariana Campos de Souza -- O plano plurianual - PPA / José Maurício Conti -- Sistemas de planejamento e orçamento federal (Lei n. 10.108, de 6-2-2001) / Pedro Anan Jr. e Charles Willian McNaughton -- Lei Orçamentária Anual - LOA / André Portella -- Crimes contra as finanças públicas: aspectos criminológicos e políticos-criminais / Eduardo Viana Portela Neves
    v. 2. Receitas públicas: conceito e classificação / Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho -- Crédito e empréstimo público / Geilson Salomão Leite -- Repartição de receitas tributárias / Kiyoshi Harada -- Despesas públicas: conceito e classificação / Carlos Valder do Nascimento -- Orçamento-programa / José Afonso da Silva -- Desenvolvimento regional e políticas de estímulos fiscais e financeiros - perspectivas / Murilo Résio de Castro -- Fundos públicos financeiros / Jairo Saddi -- Finanças públicas: fiscalização financeira e orçamentária / Hugo de Brito Machado -- Dívida ativa: tributária e não tributária / Agostinho do Nascimento Netto -- Execução orçamentária: controle e fiscalização / Luiz Antonio Queiroz de Aquino Filho -- Tribunal de contas / Edson Simões -- Regime jurídico da liquidação das dívidas do poder público (precatórias e requisições de pequeno valor) / Marçal Justen Filho -- Lei de responsabilidade fiscal: normas gerais de direito financeiro / Misabel Abreu Machado Derzi -- Moralidade e liberdade nos gastos públicos / Angela Vidal da Silva Martins -- A contratação de agentes públicos pelo regime da CLT / Sergio Pinto Martins
  • Editor: São Paulo Saraiva
  • Data de criação/publicação: 2013
  • Formato: 2 v 23 cm.
  • Idioma: Português
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