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Verificação da proporcionalidade na interpretação do direito penal análise da aplicação pelo Supremo Tribunal Federal entre 2011-2012

Gustavo de Carvalho Marin Eduardo Saad-Diniz

2015

Localização: FD - Fac. Direito    (343.2(043) M289v DPC/DPM )(Acessar)

  • Título:
    Verificação da proporcionalidade na interpretação do direito penal análise da aplicação pelo Supremo Tribunal Federal entre 2011-2012
  • Autor: Gustavo de Carvalho Marin
  • Eduardo Saad-Diniz
  • Assuntos: DIREITO PENAL; TRIBUNAL SUPREMO; PENAS (DIREITO PENAL); CONSTITUIÇÃO
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: A pesquisa aborda os aspectos positivos e as debilidades das teorias da proporcionalidade, analisando o diálogo entre as interpretações doutrinárias constitucionalista e penalista quanto ao tema. Tendo como base um contexto social marcado pelo recrudescimento do poder punitivo, por distorções na tensão liberdade-segurança e pela abertura do sistema jurídico a influxos de seu entorno, o trabalho busca identificar o papel da proporcionalidade em sentido amplo na estabilização normativa envolvendo as relações jurídicas conflituosas em direito penal. Tendo como hipótese de investigação a ideia de que a proporcionalidade é utilizada frequentemente como artificio retórico nominalista, servindo nas argumentações jurídicas tanto à limitação quanto àjustificação das intervenções punitivas, a pesquisa se dedica a testar tal afirmação preliminar por meio de dois estágios de análise: (i) primeiramente, é desenvolvido um arcabouço teórico que possibilita que discute o conteúdo dogmático das regras de proporcionalidade e sua funcionalidade na interpretação penal, buscando com isso viabilizar a (ii) verificação empírica e crítica do sentido normativo atribuído pelo Supremo Tribunal Federal à proporcionalidade no direito penal nos anos de 2011 e 2012
  • Data de criação/publicação: 2015
  • Formato: 264 p.
  • Idioma: Português
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