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Estatais

Alessandro Serafin Octaviani Luis Irene Patrícia Nohara

São Paulo Revista dos Tribunais 2021

Localização: FD - Fac. Direito    (35.07 O18e 2. ed. BCI ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Estatais
  • Autor: Alessandro Serafin Octaviani Luis
  • Irene Patrícia Nohara
  • Assuntos: EMPRESA PÚBLICA; EMPRESAS ESTATAIS; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
  • Notas: Inclui notas explicativas bibliográficas e bibliografia
  • Descrição: Funções do contemporâneo Estado capitalista e empresas estatais -- Empresas estatais multinacionais e defesas nacionais contra a participação de estatais estrangeiras -- Empresas estatais no mundo: projetos nacionais de desenvolvimento e suas concretas escolhas : China, Coreia do Sul, Japão e Vietnã. Estados Unidos e Canadá. Alemanha e França. Chile e Bolívia -- Histórico das empresas estatais no Brasil: surgimento, tarefas e números atuais -- Disciplina constitucional das empresas estatais -- Interesses jurídicos legitimadores da existência e atividade das empresas estatais: interesse público, imperativo de segurança nacional, relevante interesse coletivo e interesse geral da economia nacional -- Constituição, administração pública, planejamento e poder de controle empresarial estatal -- Critério jurídico da decisão econômica empresarial estatal: Ordem Econômica Constitucional e princípio da economicidade -- Conglomerado estatal brasileiro -- Sociedade empresária estatal brasileira -- Regime jurídico em sua bipartição: prestadoras de serviços públicos e as que atuam em atividade econômica em sentido estrito -- Licitações e contratos das estatais -- Arbitragem nas estatais -- Governança e fiscalização das estatais -- Alienação das estatais
    "[...] panorama contextualizado das estatais no mundo e no Brasil, para que o leitor encontre subsídios para compreender o papel das estatais no desenvolvimento, seu regime jurídico, estudos de casos de relevantes estatais brasileiras, com a pormenorização do seu histórico e um desafiante (re)pensar acerca de sua funcionalidade e efetiva utilização no contexto do capitalismo mundial contemporâneo."
  • Editor: São Paulo Revista dos Tribunais
  • Data de criação/publicação: 2021
  • Formato: 254 p.
  • Idioma: Português
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