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Prisão como instituição política

Oliveira, Samantha Pires De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2017-10-09

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    Prisão como instituição política
  • Autor: Oliveira, Samantha Pires De
  • Orientador: Coelho, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos
  • Assuntos: Moralidade; Política; Estado De Bem Estar Social; Estado Democrático De Direito; Estado Penal; Policy; Morality; Criminal Status; Democratic State; Welfare State
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: Este estudo trata das consequências da adoção do regime neoliberal. O Neoliberalismo é responsável por uma ausência de atuação, ou atuação negativa do Estado frente à área social, pois este corrobora com a manutenção da pobreza, interessante ao sistema capitalista. Desse modo, investimentos em saúde, educação e assistência social toram-se escassos, fazendo com que o acesso a um Estado de Bem Estar Social seja uma realidade distante. O papel do Estado mantém-se focado no emprego do capital público em -segurança?, destinada a conter os desvios de conduta dos marginalizados pelo sistema. Assim, o Estado de Bem Estar Social se enfraquece, na medida em que o Estado Penal se fortifica. Esta relação construída pelo sistema neoliberal, muitas vezes, desrespeita o estipulado nas constituições democráticas, como as garantias e direitos fundamentais. Ainda, ressalta-se, que este sistema encontra-se consolidado em uma política desencontrada da moral, que persuade e aliena a população, através de qualquer meio que se digne a distorcer e maquiar informações. Percebe-se que a instituição política atua com violência, não só no sentido físico (vide a atuação policial), mas também no sentido psicológico dos cidadãos. Todo este cenário, então, remete à reflexão acerca da utilidade do sistema carcerário, para além de sua utilização no sistema judiciário.
  • DOI: 10.11606/D.107.2019.tde-06022019-101058
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
  • Data de criação/publicação: 2017-10-09
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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