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Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro

Luis Felipe Salomão 1963-; Ricardo Villas Bôas Cueva 1962-; Ana Frazão; Alexandre Santos de Aragão 1969-

São Paulo Revista dos Tribunais 2020

Localização: FD - Fac. Direito    (34:338(81)(094.46) L534 1. ed. DCO )(Acessar)

  • Título:
    Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro
  • Autor: Luis Felipe Salomão 1963-; Ricardo Villas Bôas Cueva 1962-; Ana Frazão; Alexandre Santos de Aragão 1969-
  • Assuntos: Brasil. Lei n. 13.874, de 20 de setembro de 2019; LIBERDADE DE COMÉRCIO -- BRASIL; CONCORRÊNCIA -- BRASIL
  • Notas: Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia
  • Descrição: Liberdade econômica e alienação de empresas estatais : reflexões a partir do julgamento da ADI nº 5.624 / Gilmar Ferreira Mendes -- A medida provisória da liberdade econômica e seus impactos sobre institutos do código civil / Marcos Pereira -- Liberdade para empreender / Jerônimo Gorgen -- Lei de liberdade econômica / Soraya Thronicke -- Friedrich Hayek, Liberdade econômica, a MP e a Lei da liberdade econômica: por que é necessária? -- Liberdade econômica para quem? a necessária vinculação entre a liberdade de iniciativa e a justiça social / Ana Frazão -- As inconstitucionalidades da "Lei da liberdade econômica"(Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 / Gilberto Bercovici -- Pode ser subsidiária a excepcional a intervenção do Estado sobre o exercício de atividades econômicas? o artigo 2º, III, da lei nº 13.874/19 e a constituição / Daniel Sarmento -- A mão invisível e a faca no pescoço: considerações críticas sobre o "abuso de poder regulatório" na lei 13.874/2019 / Diogo R. Coutinho -- Lei de liberdade econômica: constitucionalidade apontamentos acerca da constitucionalidae material da Lei n. 13.874/2019 / Amanda Flávio de Oliveira -- A constituição econômica e a lei nº 13.874/2019 / André Cyrino -- A proibição de retrocesso ecológico e a nova lei das liberdades econômicas - algumas aproximações / Ingo Wolfgang Sarlet e Tiago Fensterseifer -- A lei de liberdade econômica e a desproteção do trabalhor / Cássio Casagrande -- Liberdade econômica e liberdade de e no trabalho: uma urgente discussão constitucional / Noemia Porto -- Lei da liberdade econômica e a defesa da concorrência / Juliana Oliveira Domingues e Pedro Aurélio de Queiroz P. da Silva -- Contribuições da análise econômica do direito para a lei de liberdade econômica - instituições e custos de transação / Isabela Maiolino e Luciano Benetti Timm --
    Atos de liberação da atividade econômica privada e poder de polícia: pressupostos e limites / Floriano de Azevedo Marques Neto e Rafael Véras de Freitas -- Atos de liberação da atividade econômica privada e aspectos federativos / Aline Lícia Klein -- Atos públicos de liberação e efeitos positivos do silêncio administrativo na lei da liberdade econômica - mutações do poder de polícia no domínio econômico / Gustavo Binenbojm -- Análise de impacto regulatório na lei de liberdade econômica / Alexandre Santos de Aragão -- Lei de liberdade econômica, concorrência e abuso de poder regulatório / Celso Fernandes Campilongo -- A nova lei de liberdade econômica e o bem-estar social no Brasil / César Mattos -- Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro: regulação de sandboxes / Vinícius Marques de Carvalho -- Princípios constitucionais na interpretação das normas de direito comercial / Fábio Ulhoa Coelho -- A desconsideração da personalidade jurídica - o avesso do avesso / José Roberto de Castro Neves -- Lei de liberdade econômica e seus impactos sobre a desconsideração da personalidade jurídica / Ana Frazão -- Notas sobre as alterações promoviddas pela lei nº 13.874/2019 nos artigos 50, 113 e 421 do código civil / Gustavo Tepedino e Lais Cavalcanti -- Incidente de desconsideraçãi da personalidade jurídica e lei de liberdade econômica / Paulo Henrique dos Santos Lucon -- Singularidade societária na lei de liberdade econômica - algumas considerações sobre a limitada e a EIRELI sob as modificações da lei nº 13.874/2019 / João C. de Andrade Uzêda Accioly -- A Lei nº 13.874/2019 e os fundos de investimento / Otavio Yazbek -- A lei da liberdade econômica e as mudanças na legislação de registro empresarial / André Santa Cruz -- A nova lei da liberdade econômica na perspectiva do direito do trabalho / Augusto César Leite de Carvalho
  • Editor: São Paulo Revista dos Tribunais
  • Data de criação/publicação: 2020
  • Formato: 592 p.
  • Idioma: Português
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