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Compliance e políticas de proteção de dados

Ana Frazão; Ricardo Villas Bôas Cueva

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2021

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3412.516 C73775 33698/22 )(Acessar)

  • Título:
    Compliance e políticas de proteção de dados
  • Autor: Ana Frazão; Ricardo Villas Bôas Cueva
  • Assuntos: COMPLIANCE; DADOS PESSOAIS -- PROTEÇÃO; ANÁLISE DE RISCO; PRIVACIDADE
  • Notas: Inclui notas bibliográficas de rodapé e bibliografia ao final dos capítulos
  • Descrição: Propósitos, desafios e parâmetros gerais dos programas de compliance e das políticas de proteção de dados / Ana Frazão -- Impactos do programa de compliance de dados sobre outros programas de compliance / Ricardo Villas Bôas Cueva -- Inteligência artificial: desafios éticos e jurídicos / Eduardo Magrami; Paula Guedes -- Padrões de conformidade nacionais de proteção de dados pessoais: anotações na perspectiva de compliance após a invalidação do privacy shield firmado entre os Estados Unidos da América e a União Europeia / Alexandre Veronese; Luiza Mendonça da Silva Belo Santos -- Elementos essenciais para estruturação de efetivos programas de compliance de proteção de dados / Milena Donato Oliva; Viviane da Silveira Abílio; André Brandão Nery Costa -- Inteligência artificial e seus principais desafios para os programas de compliance e as políticas de proteção de dados / Caitlin Mulholland; Rodrigo Dias de Pinho Gomes -- Internet das coisas e seus principais desafios para os programas de compliance e as políticas de proteção de dados / Daniel Douek; Giulia de Paola -- Programas de compliance e a LGPD: a interação entre auto-regulação e a regulação estatal / Miriam Wimmer; Octavio Penna Pieranti -- O papel da estratégia de segurança da informação nos mecanismos de compliance de dados: em busca de uma abordagem integrada / Angelo Prata de Carvalho -- A importância do compliance para o término do tratamento de dados / Gisela Sampaio da Cruz Guedes; Rose Melo Vencelau Meireles -- A bolha e o escudo: oportunidades e desafios da transferência internacional de dados / Ronaldo Lemos/ Christian Perrone -- Risco, compliance e proteção de dados / Bruno Dantas; Leonardo Rigotti de Ávila e Silva
    cont. O uso do compliance e das políticas de proteção de dados como ferramentas de coibir a discriminação algorítmica - como essas ferramentas podem resguardar as empresas, proteger os usuários e ainda ajudar na diminuição da discriminação de minorias / Maria Cristine Lindoso -- O papel dos mecanismos de compliance e das políticas de proteção de dados para proteção de dados sensíveis / Carlos Nelson Konder; Leonardo Fajngold -- O papel dos mecanismos de compliance e das políticas de proteção de dados para a proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes / Isabella Henriques -- Dados manifestadamente públicos e dados não sujeitos à LGPD - diferenciando conceitos e estabelecendo parâmetros / Marcela Mattiuzzo/ Iasmine Lima Favaro -- Compliance de dados pessoais disponíveis publicamente: boas práticas para a confirmação da licitude do tratamento dos dados de acesso público e tornados manifestadamente públicos pelo titular / Giovanna Milanez -- O papel dos mecanismos de compliance para a operacionalização do acesso a dados e da portabilidade / Daniela Copetti Cravo; Daniela Seadi Kessler -- O papel dos mecanismos de compliance para a operacionalização do direto à explicação de decisões totalmente automatizadas / Izabella Z. Frajhof -- Mapeamento de dados pessoais: pontapé inicial do processo de compliance à LGPD / Celina Bottino; Vinicius Padrão -- Gestão de risco em projetos de adequação: benefícios e desafios de uma abordagem baseada em risco na LGPD / Juliana Pacetta Ruiz; Sofia Lima Franco -- Análise de risco sobre proteção de dados / Fabiano Menke; Rafael Scaroni Garcia -- Requisitos do relatório de impacto à proteção de dados pessoas / Gabriel Hayduk -- Algoritmos de credit score, dados pessoais: um mapa regulatório para o compliance na análise de crédito / Carlos Goettenauer
    cont. Planos de resposta a incidentes de segurança com dados pessoais e a construção de uma governança responsiva / Thiago Luis Sombra -- A compreensão do encarregado: diferentes perfis, requisitos e qualificações / Bianca Kremer; Mariana M. Palmeira -- O papel do encarregado pelo tratamento dos dados pessoas nas empresas privadas / Marcelo Zenkner; Mário Spinelli -- Compliance digital, defesas corporativas e privacidade / Eduardo Saad-Diniz; Matheus Puppe -- O papel do operador no tratamento de dados: entre deveres e responsabilização / Rafael Dresch; Gustavo Melo -- Compartilhamento de dados pessoais e a figura do controlador / Leonardo Parentoni -- Responsabilidade civil dos agentes de tratamento de dados / Gustavo Tepedino; Aline de Miranda Valverde Terra; Gisela Sampaio da Cruz -- Accountability e mitigação da responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados / Nelson Rosenvald; José Luiz de Moura Faleiros Júnior -- A responsabilidade civil de programadores e desenvolvedores de software: uma análise compreensiva a partir do conceito jurídico de “operador de dados” / José Luiz de Moura Faleiros Júnior -- Compliance de dados e proteção de empregados / Teresa Coelho Moreira -- Compliance de dados e a fase pré-contratual trabalhista: possibilidades de implementação em prol da proteção e do diálogo social / Luiz Phillipe Vieira de Melo Filho; Renata Queiroz Dutra -- Compliance de dados e governança corporativa / Viviane Muller Prado; Marcos Galileu Lorena Dutra -- LGPD penal - novos desafios / Néfi Cordeiro -- Recomendações gerais para o desenvolvimento de programas de privacidade e proteção de dados no setor de seguros / Ernesto Tzirulnik; Gustavo Palheiros Mendes de Almeida -- Desafios do compliance de dados para o setor financeiro: pix, open banking e a Lei Geral de Proteção de Dados / Carlos Ragazzo; Douglas Leite
    cont. A aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados aos corretores de dados / Rafael A. E. Zanatta; Helena Secaf; Júlia Mendonça -- Compliance de dados nos sistemas agroindustriais / Renato Buranello -- Compliance de dados no setor de publicidade digital: em busca das melhores práticas / Juliana Oliveira Domingues, Isabella Dorigheto Miranda; Breno Fraga M. e Silva -- Compliance de dados à luz da LGPD nas companhias abertas / Modesto Carvalhosa; Fernando Kuyven -- Compliance de dados em sociedades integrantes de grupos de fato / Sérgio Campinho; Mariana Pinto -- Programas de compliance de dados e microempresas e empresas de pequeno porte: algumas impressões e perspectivas / Natália Cristina Chaves; Marcelo Andrade Féres -- Reflexões sobre compliance de dados pessoais dos pacientes e a prestação de serviços médicos na era digital / Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira -- Compliance de dados em escritórios de advocacia / Ana Frazão; Angelo Prata de Carvalho -- Desafios do compliance de dados nas instituições de ensino básico e superior / Mônica Tiemy Fujimoto -- Compliance de dados em tecnologias de segurança e vigilância / Chiara Spadaccini de Teffé -- Política de segurança cibernética no poder judiciário / Jefferson Carús Guedes; Montgomery Muniz -- A proteção de dados o âmbito da Justiça Eleitoral / Luis Felipe Salomão; Daniel Vianna Vargas
  • Editor: São Paulo Ed. Revista dos Tribunais
  • Data de criação/publicação: 2021
  • Formato: 1263 p 23 cm.
  • Idioma: Português

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