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Constituição, tribunais e transformação social: uma análise da experiência brasileira pós-1988

Santos, Caio Santiago Fernandes

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-08-20

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    Constituição, tribunais e transformação social: uma análise da experiência brasileira pós-1988
  • Autor: Santos, Caio Santiago Fernandes
  • Orientador: Campilongo, Celso Fernandes; Santos, Boaventura de Sousa
  • Assuntos: Transformação Social; Democracia; Supremo Tribunal Federal; Neoliberalismo; Sociologia Dos Tribunais; Sociology Of Courts; Social Transformation; Neoliberalism; Democracy; Brazilian Supreme Court
  • Notas: Tese (Doutorado)
  • Notas Locais: Apresenta versão corrigida
  • Descrição: O objetivo geral desta tese é analisar a atuação dos tribunais em processos de transformação social no período de 1988 a 2018 no Brasil. Com base na obra de Boaventura de Sousa Santos, propõe-se que as seguintes variáveis influenciam a atuação dos tribunais: i) grau de autonomia do Estado brasileiro nas relações internacionais; ii) força e agenda dos grandes grupos econômicos brasileiros; iii) força de movimentos sociais; iv) desenho institucional e perfil dos magistrados; e v) distintas teorias do direito. À luz desse quadro teórico, desenvolve-se uma análise panorâmica da atuação do Supremo Tribunal Federal sobre temas de transformação social em diferentes contextos políticos: o neoliberalismo (1990 a 2003), o neodesenvolvimentismo (2004 a 2014) e a crise política (2015 a 2018). Por meio da análise de acórdãos de julgamentos emblemáticos do STF, são reunidas evidências empíricas para sustentar uma correlação entre a atuação do tribunal e as variáveis elencadas, com primazia para a primeira e a segunda. Além do panorama, desenvolve-se também um estudo aprofundado sobre as decisões do STF no Habeas Corpus 126.292 e na Medida Cautelar das Ações Declaratórias de Constitucionalidade 43 e 44, as quais restringiram o direito individual à presunção de inocência. Por meio da análise dos processos judiciais, de documentos diversos e de entrevistas de profissionais do direito, demonstra-se no estudo de caso que ocorreram fortes pressões de interesses internacionais e de grandes grupos econômicos brasileiros, as quais contribuíram para uma atuação informal e conservadora do tribunal, que contribuiu para a agenda neoliberal.
  • DOI: 10.11606/T.2.2019.tde-23082023-150841
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
  • Data de criação/publicação: 2019-08-20
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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