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Sem chão: conflitos fundiários em São Paulo e suas relações com o Estado, localizações e gramáticas de mediação

Meyer, Luis Fernando Villaça

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Arquitetura e Urbanismo 2021-10-29

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    Sem chão: conflitos fundiários em São Paulo e suas relações com o Estado, localizações e gramáticas de mediação
  • Autor: Meyer, Luis Fernando Villaça
  • Orientador: Carvalho, Caio Santo Amore de
  • Assuntos: Articulação Institucional; Mediação; Localização; Conflito Fundiário; Política Habitacional; Institutional Relations; Land-Use Conflict; Housing Policy; Location; Mediation
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: Entre 2016 e 2019, a prefeitura de São Paulo cadastrou 294 terrenos ou edificações em situação de conflito fundiário de dimensão coletiva. Eram 62.977 famílias, aproximadamente 226 mil pessoas, que ocupavam e disputavam a posse de áreas públicas ou privadas, quase sempre enfrentando ações de reintegração de posse na Justiça. Esta dissertação aborda a estrutura destes conflitos, analisando a cidade produzida sob tensões e contradições inerentes à cidade capitalista e à oposição desigual entre o direito à moradia e o direito à propriedade. Foram analisados os dados compilados pelo Núcleo de Solução de Conflitos Fundiários da Secretaria de Habitação, documentos de seus processos judiciais e dados locacionais a partir de seus pontos georreferenciados, buscando uma leitura abrangente, na escala do município. Foram realizadas entrevistas com atores-chave e breves aproximações a casos específicos para qualificar a abordagem quantitativa. A pesquisa parte de três aproximações. Em primeiro lugar, o enquadramento dos conflitos pelo Estado, a partir da estrutura da Secretaria e seus legados na política habitacional, operada pelo Poder Executivo Municipal, e as vertentes interpretativas tradicionais do Poder Judiciário em litígios desta natureza. Em segundo lugar, analisa seu perfil e distribuição territorial, identificando similaridades e reconhecendo diferenças de acordo com sua localização. Em terceiro lugar, aborda a ação de supostos mediadores e atores articulados e suas influências nas gramáticas que mediam a relação entre as partes em conflito (como a da violência, a judicial, a da pacificação e a de mercado), apresentando que, na maior parte dos casos, manter-se por um pouco mais de tempo na terra ou no edifício ocupado é a vitória possível.
  • DOI: 10.11606/D.16.2021.tde-11012022-153418
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
  • Data de criação/publicação: 2021-10-29
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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