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Aspectos processuais do Código de defesa do consumidor

Teresa Arruda Alvim Wambier; Fabiano Carvalho; Rodrigo Barioni; Bruno Freire e Silva

São Paulo, SP, Brasil Revista dos Tribunais c2008-

Localização: FD - Fac. Direito    (RESERVA TÉCNICA 347.731(81)"1990"(094.4) A86 e.2 BCI )(Acessar)

  • Título:
    Aspectos processuais do Código de defesa do consumidor
  • Autor: Teresa Arruda Alvim Wambier; Fabiano Carvalho; Rodrigo Barioni; Bruno Freire e Silva
  • Assuntos: Consumer protection -- Law and legislation -- Brazil; CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR -- BRASIL; CONSUMIDOR (LEGISLAÇÃO) -- BRASIL; PROCESSO CIVIL -- BRASIL; Civil procedure -- Brazil
  • Notas: Includes bibliographical references ; Inclui bibliografia
  • Descrição: A inversão do ônus da prova no Código de defesa do consumidor / Bruno Freire e Silva -- A imutabilidade da "justiça da decisão" como fixação da causa de pedir em demanda nova [...] / Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá -- Regra do ônus da prova nas ações coletivas / Cláudio Cintra Zarif -- Litisconsórcio alternativo e o Código de defesa do consumidor / Daniel Amorim Assumpção Neves -- Diálogo das fontes e formas de tutela jurisdicional no Código de defesa do consumidor / Daniel Mitidiero -- A ação civil pública, as associações e a (ir)responsabilidade processual / Eduardo de Albuquerque Parente -- Incompetência relativa : a influência do direito do consumidor na reforma do CPC / Fabiano Carvalho -- Reflexões sobre o art. 94 do CDC / Fernando Sacco Neto -- Regime jurídico da prescrição e da decadência dos direitos coletivos ’lato sensu’ / Hermes Zaneti Junior -- Um novo pressuposto processual para demanda visando a revisão de contratos imobiliários [...] / José Carlos Baptista Puoli -- Os efeitos da apelação à luz do sistema do Código de Defesa do Consumidor / Leonardo Ferres da Silva Ribeiro -- A pessoa jurídica como consumidor e a cláusula de eleição de foro em contrato por ela subscrito : reflexos na competência do juízo e na apreciação judicial / Leonardo José Carneiro da Cunha -- A jurisprudência em torno do dano moral na relação de consumo / Luis Guilherme Aidar Bondioli
    Litigância de má-fé, custas e honorários nas ações coletivas do Código de defesa do consumidor / Luís Otávio Siqueira de Cerqueira -- Código do consumidor e o sistema recursal / Luiz Manoel Gomes Junior -- Inversão do ônus da prova prevista no Código de defesa do consumidor [...] / Paulo Hoffman -- Prova e acesso à justiça : apontamentos sobre a distribuição do ônus da prova / Robson Renault Godinho -- Legitimidade para a propositura de ação rescisória de decisão proferida em ação coletiva de relação de consumo / Rodrigo Barioni -- Formação de litisconsórcio sucessivo na desconsideração da personalidade jurídica (análise a partir do art. 28, § 5º, do CDC) / Rodrigo Mazzei -- A inversão do ônus probatório nas ações de consumo / Rogério Licastro Torres de Mello
  • Editor: São Paulo, SP, Brasil Revista dos Tribunais
  • Data de criação/publicação: c2008-
  • Formato: 319 p 23 cm.
  • Idioma: Português
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