Ação rescisória homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni

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Título:
Ação rescisória homenagem ao professor Rodrigo O. Barioni
Autor: Fabiano Carvalho; Sergio Rizzi; Teresa Arruda Alvim Wambier
Assuntos: AÇÃO RESCISÓRIA -- BRASIL; COISA JULGADA -- BRASIL; PROVA (PROCESSO CIVIL) -- BRASIL
Descrição: v. 2. Capítulo 1- Regras de transição na procedência da ação rescisória: aplicação do art.23 da lindb na quebra da coisa julgada / Antonio do Passo Cabral -- capítulo 2 - Ação rescisória: entre a segurança jurídica e a intactilidade da coisa julgada / Antônio Pereira Gaio Júnior -- Capítulo 3 - Ação rescisória e a superação da súmula 343 do stf / Arthur Ferrari Arsuffi -- Capítulo 4 - Coisa julgada e a decisão de inconstitucionalidade (arts. 525, §12 ao §15 do cpc/2015). análise de leading cases e do que foi dito por cortes superiores / Bruno Augusto Sampaio Fuga -- Capítulo 5 - Ação rescisória e honorários advocatícios: uma merecida homenagem ao professor rodrigo barioni / Cassio Scarpinella Bueno -- Capítulo 6 - Ação rescisória por violação a norma jurídica: um tema com variações / Clayton de Albuquerque Maranhão, Eduardo Fantin Prezepiorski -- Capítulo 7 - Recurso especial em ação rescisória após a ec 125/22: uma homenagem a rodrigo barioni / Darci Guimarães Ribeiro, Felipe Scalabrin -- Capítulo 8 - Simultaneidade e retroalimentação entre conhecimento e execução: mutação da coisa julgada e rescisória nos processos coletivos e estruturais / Edilson Vitorelli -- Capítulo 9 - Fungibilidade como aproveitamento de meios entre ação rescisória, querela nullitatis e ação anulatória / Eduardo de Avelar Lamy, Diordan Passarin Canonica, Yan Chede Collaço -- Capítulo 10 - Ação anulatória de sentença arbitral e violação ao artigo 927, i, ii e iii, do cpc / Paulo Henrique dos Santos Lucon, Elias Marques de Medeiros Neto --Capítulo 11 - O stj e a aplicação da teoria dos precedentes na rescisão da execução coletiva em tutela de direitos individuais homogêneos (caso banco do brasil x apadeco - ação rescisória nº 4.962/pr) / Elton Venturi, Felipe Dellê -- Capítulo 12 - Ação rescisória: prova nova e violação manifesta de norma jurídica -
v. 2. estudo de um caso / Fabiano Carvalho -- Capítulo 13 - Recurso especial em ação rescisória por violação à norma jurídica na jurisprudência do superior tribunal de justiça / Fabiano da Rosa Tesolin, João Pires de Carvalho Junior -- Capítulo 14 - Do cabimento de ação rescisória contra decisão definitiva proferida em ação de homologação de sentença estrangeira / Flávia Pereira Hill -- Capítulo 15 - Julgamento dos recursos extraordinários 955227 e 949297 (temas 885 e 881): rescindibilidade automática da coisa julgada em matéria de trato continuado / Flávia Pereira Ribeiro, César Augusto Costa Silva -- Capítulo 16 - Ação rescisória e produção antecipada de prova / Flávio Luiz Yarshell, Rafael Stefanini Auilo -- Capítulo 17 - Ação rescisória como técnica de ampliação de participação no processo coletivo. análise do tema 1.004 stf / Gisele Santos Fernandes Góes -- Capítulo 18 - reflexões sobre a relativização da coisa julgada: a ação rescisória como meio legítimo para impugnar sentenças fundadas em orientações declaradas inconstitucionais pelo supremo tribunal federal / Fabiana Marcello Gonçalves Mariotini, Humberto Dalla Bernardina de Pinho Capítulo 19 - Prescrição e ação rescisória na fase de cumprimento de sentença e na ação de execução autônoma / José Henrique Mouta Araújo -- Capítulo 20 - notas sobre o prazo para o ajuizamento da ação rescisória. uma homenagem a rodrigo barioni / José Miguel Garcia Medina -- Capítulo 21 - A julgada sobre decisões parciais de mérito e inconstitucionalidade do art. 975 do cpc / José Rogério Cruz e Tucci -- Capítulo 22 - A violação à norma jurídica em perspectiva processual: debate e cognição nos meios de impugnação às decisões judiciais / Luciana Robles de Almeida -- Capítulo 23 - Ação rescisória fundada em prova nova e sua instrução probatória / Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho,
v. 2. Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira -- Capítulo 24 - Depósito como requisito de admissibilidade da ação rescisória: natureza, aperfeiçoamento e destinação / Luis Guilherme Aidar Bondioli -- Capítulo 25 - Rescisória por ofensa à coisa julgada / Luiz Guilherme Marinoni -- Capítulo 26 - O termo inicial do prazo para o ajuizamento de ação rescisória no caso de formação parcial e gradual da coisa julgada / Luiz Henrique Volpe Camargo -- Capítulo 27 - A ação rescisória atemporal e o difícil equilíbrio entre a proteção dos interesses públicos e a isonomia das partes no processo civil brasileiro / Marcelo José Magalhães Bonizzi -- Capítulo 28 - Sobre a ação rescisória por erro de fato: essa (ainda) incompreendida / Marcelo Mazzola -- Capítulo 29 - Ação rescisória, irrescindibilidade e o controle de constitucionalidade concentrado / Marcia Conceição Alves Dinamarco -- Capítulo 30 - aspectos sobre a constitucionalidade da ação rescisória prevista nos §§15 do art. 525 e 8º do art. 535, do cpc / Marcia Correia Hollanda -- Capítulo 31 - Breves considerações sobre o prazo rescisório e a necessidade de se rediscutir o “direito eterno à rescisão da sentença”: uma singela homenagem ao professor rodrigo barioni / Márcio Carvalho Faria -- Capítulo 32 - O termo inicial do prazo para ajuizamento da ação rescisória frente à coisa julgada em capítulos / Marco Antonio Rodrigues, Rafael Papini Ribeiro -- Capítulo 33 - - Ação rescisória e a atualidade da obra de rodrigo barioni sobre recurso de fundamentação livre / Marco Félix Jobim -- Capítulo 34 - Ação rescisória e sentenças parciais: do art. 495 do cpc de 1973 ao art. 975 do cpc de 2015, o ‘nó’ que não foi desatado pelo legislador / Oreste Nestor de Souza Laspro, Beatriz Valente Felitte --Capítulo 35 - Ação rescisória e sua dinâmica no código de processo civil /Paulo Henrique dos Santos Lucon --
v. 2. Capítulo 36 - Antecipação da prova nova e ação rescisória / Paulo Osternack Amaral -- Capítulo 37 - Poderes do relator na ação rescisória / Pedro Miranda de Oliveira -- Capítulo 38 - ação rescisória com fundamento na violação manifesta de norma jurídica (art. 966, v, do cpc) / Renato Resende Beneduzi -- Capítulo 39 - Decisões judiciais vinculantes: desafios e problemas no manejo da técnica de precedentes no brasil / Ricardo de Carvalho Aprigliano -- Capítulo 40 - O ministério público e a ação rescisória / Robson Renault Godinho -- Capítulo 41 - Algumas reflexões sobre a tutela provisória de urgência na ação rescisória / Rodrigo Gomes de Mendonça Pinheiro -- Capítulo 42 - Ação rescisória em relação à decisão parcial de mérito:a mudança de rumo do stj para garantir eficiência e segurança jurídica / Rogéria Dotti -- Capítulo 43 - A desconstituição de acordos coletivos / Sérgio Cruz Arenhart -- Capítulo 44 - Ação rescisória ou actio nullilatis? / Teresa Arruda Alvim -- Capítulo 45 - Ação rescisória e violação a precedentes: estudo em homenagem ao prof. barioni / Thiago Rodovalho -- Capítulo 46 - Ação rescisória por ofensa à coisa julgada / Trícia Navarro Xavier Cabral, Thiago Ferreira Siqueira -- Capítulo 47 - Notas sobre a ação rescisória por falsidade da prova: limites e contornos / Vitor de Paula Ramos -- Capítulo 48 - Quem pode e como é possível impugnar um acordo coletivo? do sistema posto ao sistema proposto / Hermes Zaneti Júnior, Luiz Henrique Miguel Pavan -- Capítulo 49 - Armadilha recursal – impugnação à decisão que julga o rompimento do vínculo societário na ação dissolução parcial de sociedade cumulada com apuração de haveres / Christian Garcia Vieira
Editor: Londrina Thoth
Data de criação/publicação: 2024
Formato: v. 1.
Idioma: Português

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Fabiano Carvalho; Sergio Rizzi; Teresa Arruda Alvim Wambier

Londrina Thoth 2024

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