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A produção da ordem no Presídio Central de Porto Alegre pela Polícia Militar

Schabbach, Letícia Maria ; Passos, Iara Cunha

Revista direito GV, 2020, Vol.16 (2) [Periódico revisado por pares]

Fundação Getulio Vargas, Escola de Direito de São Paulo

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Título:
A produção da ordem no Presídio Central de Porto Alegre pela Polícia Militar
Autor: Schabbach, Letícia Maria ; Passos, Iara Cunha
Assuntos: gestão prisional ; LAW ; Polícia Militar ; Presídio Central de Porto Alegre ; Prisões ; Rio Grande do Sul
É parte de: Revista direito GV, 2020, Vol.16 (2)
Descrição: Resumo Este artigo analisa a gestão da Polícia Militar, denominada de Brigada Militar (BM), no Presídio Central de Porto Alegre (PCPA), que perdura desde 1995, buscando compreender quais os procedimentos utilizados na produção da ordem prisional (quanto à organização dos espaços, à relação com os detentos e às especificidades da instituição policial militar). A metodologia abrangeu estudo em profundidade do PCPA, por meio de reconstrução histórica (pesquisa documental em jornais, sítios governamentais e legislação) e pesquisa de campo intensiva (observação de cunho etnográfico e entrevistas com policiais militares). Constatou-se que, a partir de uma atuação inicial coercitiva, a BM foi paulatinamente incorporando a persuasão e a negociação como mecanismos de gestão. Além disso, a demarcação explícita dos territórios e dos fluxos internos consolidou certo equilíbrio de forças entre a administração carcerária e o conjunto de presos, em meio a um contexto de superlotação, de precárias condições para o cumprimento da pena e de fortalecimento das organizações criminosas.
Editor: Fundação Getulio Vargas, Escola de Direito de São Paulo
Idioma: Português;Inglês

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