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Políticas públicas de saneamento básico fatores institucionais nas regiões metropolitanas de São Paulo e Buenos Aires entre 1990 e 2015

Nicolas Luis Bujak Pedro Roberto Jacobi

2018

Localização: IEE - Inst. de Energia e Ambiente    (T-PROCAM/USP T.386te )(Acessar)

  • Título:
    Políticas públicas de saneamento básico fatores institucionais nas regiões metropolitanas de São Paulo e Buenos Aires entre 1990 e 2015
  • Autor: Nicolas Luis Bujak
  • Pedro Roberto Jacobi
  • Assuntos: ÁREAS METROPOLITANAS -- SÃO PAULO -- BUENOS AIRES; SANEAMENTO BÁSICO; POLÍTICAS PÚBLICAS
  • Notas: Tese (Doutorado)
  • Notas Locais: Programa de Pós Graduação em Ciência Ambiental - PROCAM
  • Descrição: A situação atual do saneamento básico em nível latino-americano apresenta um quadro problemático, e apesar dos seus benefícios potenciais e recentes avanços em institucionalidade e cobertura, os investimentos e o acesso aos serviços ainda são insuficientes. As periferias das grandes metrópoles são as mais afetadas, em virtude do tipo de ocupação desordenada e da falta de acesso aos serviços de água e esgotamento sanitário. Nesta pesquisa foram escolhidas as regiões metropolitanas de São Paulo e Buenos Aires, como casos de estudo, já que apresentam características de cidades globais e têm uma parte significativa da população sem acesso a redes de esgoto, ocasionando perigos sanitários e problemas socioambientais. A fim de contar com mais ferramentas de análise, foram considerados os municípios de Guarulhos (RMSP) e La Matanza (AMBA), pelo histórico de atrasos nas políticas públicas de saneamento e consequente passivo sanitário. O trabalho visou identificar e analisar as causas e padrões dos atrasos das políticas públicas em saneamento básico nas duas regiões metropolitanas entre 1990 e 2015. Para tanto, foi escolhida uma abordagem qualitativa, interpretativa e indutiva, com dois casos de estudo instrumentais. Foi realizada uma revisão bibliográfica sobre políticas públicas de saneamento e o referencial teórico utilizado. Também foi feito um levantamento documental, além da aplicação de entrevistas semiestruturadas com atores chave. A corrente de análise de política pública conhecida como Institucionalismo Histórico foi escolhida como abordagem teórica devido ao seu forte interesse nos fatores estruturantes ou sistêmicos. Foram retratadas as situações históricas e atuais sobre saneamento básico em nível global na América Latina, na Argentina, no Brasil e nos casos escolhidos.
    A pesquisa demonstra que a dinâmica do setor de saneamento básico nas duas regiões metropolitanas responde a macrovariáveis explicativas — tais como os ciclos macroeconômicos e políticos nacionais e internacionais, os padrões de metropolização, o tipo de financiamento e a tarifação, e o papel indireto da sociedade civil — e as suas inter-relações. O estudo também mostra que o desenvolvimento do setor de saneamento básico é dependente de trajetória e sensível às condições iniciais dos processos estudados. Portanto, o Institucionalismo Histórico consolida-se como abordagem teórica consistente, não apenas para compreender os fatores institucionais que caracterizam o setor, mas também para analisar sua evolução ao longo do tempo.
  • Data de criação/publicação: 2018
  • Formato: 193 f.
  • Idioma: Português
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