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Neurociência e culpabilidade
Silva, Davi Rodney
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-11-27
Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.
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Título:
Neurociência e culpabilidade
Autor:
Silva, Davi Rodney
Orientador:
Campos, Roberto Augusto de Carvalho
Assuntos:
Culpabilidade
;
Livre-Arbítrio
;
Neurociências
;
Culpability
;
Free Will
;
Neurosciences
Notas:
Dissertação (Mestrado)
Descrição:
O presente trabalho tem por escopo analisar e conjugar dois temas discutidos pelas literaturas jurídico-penal e médica com certa dedicação nos últimos anos: o instituto da Culpabilidade e as Neurociências, respectivamente. Sabe-se que a Culpabilidade, pressuposto de aplicação de uma reprimenda penal, consiste em verdadeiro termômetro da democracia de direito das nações e, por esse motivo, todo e qualquer tema que lhe faça fronteira merece especial atenção, como é o caso das Neurociências. Desse modo, a dissertação, após fazer um traçado histórico sobre a Culpabilidade, chegando em seu conceito atual mais difundido, buscará demonstrar que o instituto é embasado no pressuposto do livre-arbítrio, sua coluna sustentadora, passando a confrontar esse aspecto sob a ótica dos experimentos neurocientíficos formulados por Benjamin Libet, na busca de responder à seguinte questão: é possível a compatibilização entre as proposições neurocientíficas iniciais de Benjamin Libet e a legitimação da aplicação da pena tendo a Culpabilidade como condição e o livrearbítrio como pressuposto?
DOI:
10.11606/D.2.2019.tde-10072020-164509
Editor:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
Data de criação/publicação:
2019-11-27
Formato:
Adobe PDF
Idioma:
Português
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