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Democracia, corrupção e financiamento partidário e eleitoral: uma contribuição do direito financeiro para erigir um sistema de custeio participativo e hígido

Torres, Ricardo Ezequiel

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-04-08

Acesso online

  • Título:
    Democracia, corrupção e financiamento partidário e eleitoral: uma contribuição do direito financeiro para erigir um sistema de custeio participativo e hígido
  • Autor: Torres, Ricardo Ezequiel
  • Orientador: Oliveira, Regis Fernandes de
  • Assuntos: Corrupção; Democracia; Partidos Políticos; Direito Financeiro Financiamento Eleitoral; Financiamento Partidário; Eleições; Party Financing; Financial Law; Electoral Financing; Elections; Democracy; Corruption; Political Parties
  • Notas: Tese (Doutorado)
  • Descrição: O financiamento partidário e eleitoral relaciona-se de modo intenso com os fenômenos da democracia e da corrupção. Só há que se falar em custeio da política em ambientes democráticos. As práticas corruptivas no âmbito do financiamento deturpam os processos políticos atacando a própria democracia. Não há um método universal de custeio das atividades partidárias e eleitorais, mas sim diferentes sistemas de financiamento público, privado ou misto cujas feições decorrem de fatores histórico-culturais de cada Estado. É possível conceber um modelo ideal de financiamento que assegure a participação dos indivíduos baseado na igualdade política, aspecto central da democracia, e que seja o mais impermeável possível às deformações causadas pela corrupção. Este modelo, qualificado como participativo e hígido, deve garantir e estimular a democracia ao mesmo tempo em que deve inibir e desestimular a corrupção. Ao ensejar a aplicação de recursos públicos o modelo atrai a atenção do direito financeiro cuja principal contribuição para o tema é a de identificar suas balizas e desenvolver postulados que permitam desenhar seu arcabouço institucional.
  • DOI: 10.11606/T.2.2021.tde-13072022-102311
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
  • Data de criação/publicação: 2021-04-08
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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