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Análise da indústria sucroalcooleira sob a ótica da defesa da concorrência: como definir mercados relevantes

Puglieri, Rafael

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Energia 2013-03-27

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    Análise da indústria sucroalcooleira sob a ótica da defesa da concorrência: como definir mercados relevantes
  • Autor: Puglieri, Rafael
  • Orientador: Santos, Edmilson Moutinho dos
  • Assuntos: Indústria Sucroalcooleira; Organização Industrial; Política Antitruste; Política Energética; Antitrust Analysis; Energy Policy; Ethanol Industry; Industrial Organization
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Notas Locais: Programa de Pós Graduação em Energia
  • Descrição: No Brasil, as liberalizações econômicas vivenciadas na última década do século XX abriram as portas de seus mercados de energia à competição e os colocaram sob tutela do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC). Com a Indústria Sucroalcooleira Brasileira (ISB) não foi diferente, e, após vinte anos de intensa regulamentação (sob a figura do Proálcool), este setor passou a estar exposto aos incentivos de mercados competitivos, entrando em uma rota de maturação marcada por diversas fusões e aquisições. O presente estudo tem como objetivo analisar as principais implicações em política antitruste de tal abertura e determinar o procedimento que deve ser adotado para a definição de Mercados Relevantes na ISB. Para isso, primeiro faz-se uma análise sob a ótica da Organização Industrial de sua cadeia industrial, com ênfase para os aspectos estratégicos que estão por trás das diversas fusões ocorridas no setor. Em seguida, analisa-se o efeito dinâmico que a introdução dos veículos flexfuel possui sobre o mercado de combustíveis líquidos, mostrando-se como um verdadeiro choque tecnológico. Por último, é adotada a metodologia sugerida pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e Federal Trade Comission (FTC) para a definição de Mercados Relevantes em casos de fusões horizontais, abordando o tema Consistência Temporal, importante fator a ser considerado dada a rápida expansão da participação de veículos flexfuel dentro da frota nacional de veículos leves. Com isso, espera-se contribuir para um procedimento que deve ser cada vez mais adotado pela autoridade antitruste brasileira e abordando um tema, Consistência Temporal, que pode aparecer em outros setores expostos a choques tecnológicos.
  • DOI: 10.11606/D.86.2013.tde-19022014-080829
  • Editor: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Energia
  • Data de criação/publicação: 2013-03-27
  • Formato: Adobe PDF
  • Idioma: Português
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