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A PRÁTICA DO ECODESIGN NA CONSTRUÇÃO CIVIL E A BUSCA PELO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO

Rezende, Greyce Bernardes de Mello ; Brito, Adam Luiz Claudino de ; Freitas, Lucia Santana de

Holos (Natal, RN), 2017-09, Vol.4, p.266-281 [Periódico revisado por pares]

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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  • Título:
    A PRÁTICA DO ECODESIGN NA CONSTRUÇÃO CIVIL E A BUSCA PELO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
  • Autor: Rezende, Greyce Bernardes de Mello ; Brito, Adam Luiz Claudino de ; Freitas, Lucia Santana de
  • Assuntos: construção civil ; ecodesign ; sistemas de gestão ambiental
  • É parte de: Holos (Natal, RN), 2017-09, Vol.4, p.266-281
  • Descrição: A Carta Magna garante a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Essa proteção é reforçada por meio de instrumentos de comando e controle eficientes, que buscam a efetivação da preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida. Do ponto de vista do sistema de gestão ambiental essa proteção é alcançada pela implantação de diversas ferramentas que podem ou não se complementar. Uma destas ferramentas é o Ecodesign, que insere o aspecto ambiental em novos produtos, processos ou serviços. O objetivo deste artigo é apontar as interfaces existentes entre a utilização do Ecodesign como ferramenta de gestão ambiental, e sua contribuição para viabilizar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.  A interface desses instrumentos de proteção reforça a ideia de que a proteção do meio ambiente é universal. Para tanto, é feita a análise dos aspectos do Ecodesign nas etapas previstas na construção civil através do check list de Ottman; otimizado e adaptado para o contexto das construções. Os resultados evidenciaram que os aspectos do Ecodesign viabilizam um meio ambiente ecologicamente equilibrado, demonstrando uma importante interface entre o Ecodesign e o direito.
  • Editor: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
  • Idioma: Inglês
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