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As novas fronteiras do direito penal escritos em homenagem a Sylvia Steiner
Marcos Alexandre Coelho Zilli Marcos Alexandre Coelho Zilli; Thiago Baldoni
Belo Horizonte D'Plácido 2022
Localização:
FD - Fac. Direito
(343.2(082) N824 DPC/DPM )
(Acessar)
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Título:
As novas fronteiras do direito penal escritos em homenagem a Sylvia Steiner
Autor:
Marcos Alexandre Coelho Zilli
Marcos Alexandre Coelho Zilli
;
Thiago Baldoni
Assuntos:
Tribunal Penal Internacional
;
Corte Interamericana
de
Direitos Humanos (CIDH)
;
CRIME ORGANIZADO -- BRASIL
;
DIREITO PENAL
;
CRIME POR COMPUTADOR
;
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER -- BRASIL
;
EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL) -- BRASIL
;
DIREITO INTERNACIONAL PENAL
;
Estatuto
de
Roma do Tribunal Penal Internacional (1998)
Notas:
Inclui referências bibliográficas no final dos capítulos
Notas Locais:
FD Tombo: Dedicatória: "À comunidade Franciscana, esperamos que a leitura os ajude a iluminar na interpretação da LGPD sobre a áream da saúde, no contexto pós-pandemia." ; Assinatura: Analluza Dallari. Arcadas, 08/06/2022
Descrição:
Apresentação -- Prefácio / Eugênio Raúl Zaffaroni -- Introdução: Da modernidade à contemporaneidade punitiva. As novas fronteiras do direito penal
e
processual penal: Limites
e
tensões / Marcos Zilli -- Parte I-A harmonização do direito penal pelo direito internacional dos direitos humanos -- A extração
de
dados pessoais: Necessidade urgente
de
controle normativo / Alberto Silva Franco -- A contribuição da Corte Interamericana
de
Direitos Humanos ao desenvolvimento da justiça internacional penal: o caso Velásquez Rodríguez
e
a “procedural obligation” / André
de
Carvalho Ramos, Diana Tognini Saba -- Ensaio sobre verdade
e
justiç: Homenagem a Sylvia Steiner, exemplo
de
jurista -- inclui uma referência à experiência do tribunal internacional
de
justiça restaurativa para el Savador / Belisário dos Snatos Jr., Inês Virginia P. Soares -- Em busca do equilíbrio perdido: A corte interamericana
de
direitros humanos
e
a importância da persecução penal -- A imparcialidade do juiz, a luz da jurispridência internacional sobre direitos humanos e da teoria da dissonância cognitiva / Gláucio Roberto Brittes de Araújo -- A convenção americana no TJSP: desafios da internalização / Marcelo Semer, Júlia Fernandes Semer -- Audiência de custódi: Da previsão em diplmas internacionais à efetiva implementação no Brasil / Maria Therez Rocha de Assis Moura, Ulisses Augusto Pascolati Junior -- Parte II – A transnacionalidade do direito penal -- Cooperação inyternacional ativa: obtenção de dados na investigação e na produção de provas / Antonio Scarance Fernandes -- O direito ao meio ambiente e a criminalização do ecocídio: Aspectos críticos e epistemilógicos / Flávio de Leão Bastos Pereira -- Hackers internacionais e resgate de dados: limites para negociação pelas autoridades brasileiras / Gustavo Ferraz de Campos Monaco, Solano de Camargo, Raquel Botelho Santoro --
A livre circulação
de
decisões judiciais penais estrangeiras
e
sua (des) conexão com direito ao ne bis in idem: por uma arquitetura transnacional
de
proteção / Keity Saboya -- O esforço da tutela penal internacional dos cibercrimes / Luciano Anderson
de
Souza, Paula Pécora
de
Barros -- Advocacia
e
prevenção à lavagem
de
dinheiro: abordagem da comunidade interncional
e
da lei local / Pierpaolo Cruz Bottini -- A legitimidade da tutela penal especial dos direitos das mulheres, baseada em diretrizes internacionais,
e
sua conformação a algumas das garantias penais individuais / Thiago Baldani Gomes
De
Filippo -- A violência sexual contra a mulher em campo
de
conflitos armados
e
o reflexo das regras 70
e
71 do estatuto
de
norma no peocesso penal brasileiro / Adriana
de
Melo Nunes Martorelli, Eunice Aparecida
de
Jesus Prudente -- O difícil caminho da tipificação dos crimes
de
violência sexual na jurisprudência dos tribunais penais internacionais / Cláudia Perrone-Moisés, Heloísa Pinheiro
de
Castro Simão -- A participação das vítimas no tribunal penal internacional , direitos e garantias / Eloísa de Souza Arruda, Tiago Caruso -- Admissibilidade e valoração do testemunho indireto nos julgamentos pelos tribunais penais internacionais / Fábio Ramazzini Bechara, Layla Sumer -- O Tribunal Penal Internacional e o direito brasileiro / Flávia Piovesan, Daniela Ribeiro Ikawa -- A imunidade de chefes de estado e a possibilidade de persecução pelo tribunal penal internacional: Notícia de uma discussão / Heloísa Estellita, Mariana Tumbiolo Tosi, Guilherme Góes, Pedro Mendonça, Paloma Romero -- Genocídio. Do ódio construído à ação violenta: O papel do direito penal internacional e a agenda para o século XXI / Marcos Zilli
Editor:
Belo Horizonte D'Plácido
Data de criação/publicação:
2022
Formato:
522 p.
Idioma:
Português
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