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1984 E O DIREITO À PRIVACIDADE: RUMO À DISTOPIA?/1984 AND THE RIGHT TO PRIVACY: TOWARDS DYSTOPIA?

Jaborandy, Clara Cardoso Machado ; Porto, Carolina Silva

Revista da Faculdade de Direito da UERJ, 2021-12 (40), p.295 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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  • Título:
    1984 E O DIREITO À PRIVACIDADE: RUMO À DISTOPIA?/1984 AND THE RIGHT TO PRIVACY: TOWARDS DYSTOPIA?
  • Autor: Jaborandy, Clara Cardoso Machado ; Porto, Carolina Silva
  • É parte de: Revista da Faculdade de Direito da UERJ, 2021-12 (40), p.295
  • Descrição: O direito à privacidade, previsto na Constituição Federal de 1988, representa um grande avanço no período de redemocratização da República Federativa do Brasil após as mazelas provocadas pela ditadura militar. Apesar disso, o crescente avanço tecnológico impulsionado pela internet trouxe para a sociedade contemporânea, no âmbito do direito à privacidade e de suas espécies, desafios e mudanças que o ordenamento jurídico possui dificuldade em acompanhar. Assim, o objetivo do presente trabalho, a partir da perspectiva do direito e literatura, é analisar o direito à privacidade sob a ótica da obra "1984", escrita por George Orwell e, com isso, traçar um paralelo entre a sociedade real e a sociedade distópica exposta no livro. Para tanto, será discutido o tratamento dado à privacidade pelo ordenamento jurídico e, posteriormente, explorado o conceito de sociedade de informação e os perigos que as novas tecnologias podem causar quando utilizadas sem limitação e respeito aos direitos fundamentais. Para atingir os objetivos firmados, utiliza-se de pesquisa qualitativa, com foco no método dedutivo, que é demonstrado na revisão bibliográfica de obras jurídicas, para traçar uma análise do conceito de privacidade; e indutivo, apresentado na análise do livro "1984" e na correlação traçada entre seu conteúdo e a sociedade contemporânea. Palavras-chave: George Orwell. Internet. Literatura. Privacidade. Sociedade de Informação. The right to privacy, provided for in the Federal Constitution of 1988, represents a major advance in the period of redemocratization of the Federative Republic of Brazil after the ills caused by the military dictatorship. Despite this, the growing technological advancement driven by the internet has brought to contemporary society, in the context of the right to privacy and its species, challenges and changes that the legal system has difficulty in keeping up with. Thus, the objective of this work, from the perspective of law and literature, is to analyze the right to privacy from the perspective of the work "1984", written by George Orwell and, with this, to draw a parallel between real society and dystopian society exposed in the book. Therefore, the treatment given to privacy by the legal system will be discussed and, later, the concept of information society and the dangers that new technologies can cause when used without limitation and respect for fundamental rights will be explored. To achieve the stated objectives, qualitative research is used, with a focus on the deductive method, which is demonstrated in the literature review of legal works, to outline an analysis of the concept of privacy; and inductive, presented in the analysis of the book "1984" and in the correlation drawn between its content and contemporary society. Keywords: George Orwell. Information society. Internet. Literature. Privacy.
  • Editor: Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj
  • Idioma: Português
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