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Da expansão dos danos indenizáveis e sua categorização

Umberto Cassiano Garcia Scramim Silmara Juny de Abreu Chinellato

2016

Localização: FD - Fac. Direito    (T8-30-10 DBC )(Acessar)

  • Título:
    Da expansão dos danos indenizáveis e sua categorização
  • Autor: Umberto Cassiano Garcia Scramim
  • Silmara Juny de Abreu Chinellato
  • Assuntos: RESPONSABILIDADE CIVIL; DANO
  • Notas: Dissertação (Mestrado)
  • Descrição: O presente trabalho trata da expansão de danos indenizáveis e sua classificação. Por meio de uma análise do panorama atual da responsabilidade civil, serão verificados o fenômeno da expansão de danos indenizáveis, a necessidade do dano para que exista a responsabilidade civil, o conceito de dano, sua bipartição em dano-evento e dano-prejuízo, a classificação econômica do dano (patrimoniais e não patrimoniais) e as modalidades de dano já existentes no Brasil. A partir desse exame, demonstrar-se- á que sob a classificação econômica do dano, que deve ser realizada tomando por base o dano-prejuízo, somente existem duas espécies de prejuízos possíveis: os patrimoniais e os extrapatrimoniais, inexistindo uma terceira espécie diversa, que com estes possa figurar cumulativamente. Serão analisados, por fim, os prejuízos decorrentes de lesão à integridade física, dentre os quais, no sistema jurídico brasileiro, encontram-se o dano estético e o dano existencial, e examinados os danos de privação de uso e a perda de uma chance, expondo-se que não se trata de “novos danos” autônomos
  • Data de criação/publicação: 2016
  • Formato: 195 p.
  • Idioma: Português

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