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O golpe já foi dado? a recuperação dos direitos políticos do ex-presidente Lula, episódio 3

Rafael Mafei Rabelo Queiroz Marta Cristina Cury Saad Gimenes; Manuela Abath Valença

Justiça & eleições São Paulo : Podcast da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo 26 set. 2022

São Paulo 2022

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  • Título:
    O golpe já foi dado? a recuperação dos direitos políticos do ex-presidente Lula, episódio 3
  • Autor: Rafael Mafei Rabelo Queiroz
  • Marta Cristina Cury Saad Gimenes; Manuela Abath Valença
  • Assuntos: ELEIÇÕES (PROCESSO POLÍTICO) -- BRASIL
  • É parte de: Justiça & eleições São Paulo : Podcast da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo 26 set. 2022
  • Notas: Disponível em Podcast: https://open.spotify.com/show/0jmEBjXQgqwBRvM5hbNSrx?si=CTkKZwacRBG6zV19MkSf-A&nd=1. Acesso em: 27 set. 2022
  • Descrição: No terceiro episódio, debatemos um assunto específico que tem rendido muita polêmica nestas eleições: a reabilitação política do ex-presidente Lula, em razão da anulação, pelo Supremo Tribunal Federal, de suas condenações em processos da Operação Lava-Jato. Há quem aponte que essas anulações teriam sido um “golpe” aplicado pelo Supremo, para interferir politicamente nas eleições. Mas, afinal, qual é o debate jurídico que está por trás dessas decisões? Faz sentido a anulação dessas condenações mesmo diante da certeza de que houve corrupção na Petrobrás? É comum que decisões de primeiro grau, confirmadas em grau de recurso, sejam revertidas nos tribunais de Brasília, ou isso foi uma excentricidade que aconteceu apenas nos casos de Lula? O episódio conta com as participações de Manuela Abath Valença, professora de Processo Penal da Universidade Federal de Pernambuco; e Marta Saad, advogada criminalista e professora de Processo Penal da Faculdade de Direito da USP. Justiça e Eleições é uma produção da Faculdade de Direito da USP, com apresentação e roteiro de Rafael Mafei. A entrevista foi gravada em 20/09/2022
  • Editor: São Paulo
  • Data de criação/publicação: 2022
  • Formato: online podcast (37min01).
  • Idioma: Português

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