skip to main content
Idioma:
Primo Advanced Search
Primo Advanced Search Query Term
Primo Advanced Search prefilters
Busca Simples

Código de processo penal estudos comemorativos aos 80 anos de vigência

Guilherme Madeira Dezem; Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró 1971-; Rogerio Schietti Machado Cruz 1962-

São Paulo Thomson Reuters Brasil 2021

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3413.12 C3199 v.2 37369/24 ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Código de processo penal estudos comemorativos aos 80 anos de vigência
  • Autor: Guilherme Madeira Dezem; Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró 1971-; Rogerio Schietti Machado Cruz 1962-
  • Assuntos: CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; PROVA (PROCESSO PENAL); SENTENÇA PENAL; JÚRI; PRISÃO; MEDIDA CAUTELAR; RECURSO; HABEAS CORPUS
  • Notas: Inclui notas de rodapé e referências bibliográficas
  • Descrição: Parte I - Prova -- Depoimento especial : um procedimento no processo penal / Maria Domitila Prado Manssur -- Entre a probabilidade e a segurança do juízo de fato : a completude do conjunto probatório (evidential completeness) e a melhor prova (best evidence) como princípios de valoração probatória / Gisela Aguiar Wanderley -- Propostas de controle da prova para o aprimoramento do processo penal brasileiro / Renato Stanziola Vieira -- Interrogatório por videoconferência ao longo dos 80 anos de código de processo penal / Danyelle Galvão -- O controle de admissibilidade das provas / Geraldo Prado -- O depoimento da vítima no processo penal : a valoração da prova com perspectiva de gênero como garantia do acesso à justiça / Adriana Ramos de Mello -- Considerações epistêmicas sobre o reconhecimento de pessoas : produção, valoração e (in)satisfação do standard probatório penal / Janaina Matida -- O silêncio no interrogatório não se escuta : sagacidade inquisitória do Código de 1941 / Leonardo Augusto Marinho Marques -- Dos diferentes balizamentos do standard probatório na decisão de pronúncia / Antônio de Padova Marchi Júnior -- Paternalismo epistêmico : entre a admissibilidade e a exclusão probatória no processo penal / Abrão Amisy Neto -- Limites ao princípio de inadmissibilidade de provas ilícitas e derivadas de ilícitas? / Sérgio Rebouças -- A prova ilícita e seus efeitos processuais / João Felipe Menezes Lopes -- O Brasil que se revela pelo reconhecimento fotográfico : o inconsciente de nossas práticas em persecução penal / Rafael Raphaelli, Domingos Barroso da Costa, Andrey Régis de Melo -- Parte II - Colaboração premiada -- Colaboração premiada e interoperatividade normativa / Fauzi Hassan Choukr -- Princípios vetores do acordo de colaboração premiada / Francisco Sannini -- Parte III - Sentença -- A incompatibilidade jurídica da medida de segurança / Alessa Pagan Veiga --
    Standard de prova, livre convencimento e fundamentação das decisões judiciais como condição de possibilidade para garantir uma decisão judicial adequada / Américo Bedê Freire Junior, Gustavo Senna -- Efeitos das decisões administrativas sobre o processo penal e das decisões penais sobre o processo administrativo sancionador / Joel Ilan Paciornik, Marcelo Costenaro Cavali -- Pode o juiz condenar quando o ministério público pede a absolvição do réu? o art. 385 do CPP entre o sistema acusatório e o poder jurisdicional / Benedito Gonçalves, Felipe Berkenbrock Goulart -- Parte IV - Procedimentos -- Devido processo legal e virtualização de audiências criminais / Diogo Malan, Marta Saad -- Audiências de instrução, debates e julgamento : avanços para implementação do princípio da oralidade no sistema processual penal brasileiro / Fernanda Nunes Morais da Silva -- A fase de recebimento da denúncia - críticas e perspectivas / Luis Henrique Machado -- Parte V - Júri -- O standard da prova indiciária no tribunal do júri / Jayme Weingartner Neto -- Qual júri para os próximos oitenta anos? / Orlando Faccini Neto -- Execução imediata da pena no júri : reflexões para além de sua manifesta inconstitucionalidade / Leonardo Marcondes Machado -- Quesitação e soberania do júri / Antonio Carlos da Ponte -- A execução provisória da pena fixada em julgamento pelo tribunal do júri / Fernanda Pascoal Valle Bueno de Castilho -- O tribunal do júri no Brasil / José Antonio Dias Toffoli, André Luiz Nogueira -- Parte VI - Prisão e medidas cautelares alternativas -- Trajetória de oitenta anos da prisão e da liberdade provisórias / Antonio Scarance Fernandes -- Reflexões sobre a contemporaneidade no âmbito das medidas cautelares pessoais / Rodrigo Capez -- Audiência de custódia no processo penal brasileiro : uma questão de cidadania transnacional / Orly Kibrit --
    Inquietações sobre a audiência de custódia / Nestor Távora, Felipe de Alencar -- Prisão processual : distinções relevantes entre a prorrogação e a revisão nonagesimal / Walter Nunes da Silva Júnior -- Audiência de custódia presencial é direito do preso e dever do estado no combate à tortura / Vitória de Macedo Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi Buzzi -- A audiência de custódia na ordem jurídica brasileira / Humberto Martins -- Processo-crime, princípio da não culpabilidade e prisão preventiva / Marco Aurélio Mello -- Parte VII - Recurso -- O recurso contra a sentença do tribunal do júri manifestamente contrária à prova dos autos : compatibilização da soberania dos veredictos com a presunção de inocência / Gustavo Badaró -- O processo penal brasileiro e a estrutura de precedentes : desafios de uma nova lógica em busca de uma política processual democrática / Gabriel Antinolfi Divan -- O sistema brasileiro de precedentes, o processo penal e o grupo de trabalho do conselho nacional de justiça para o fortalecimentos dos precedentes / Aluisio Gonçalves de Castro Mendes -- A proibição da reformatio in pejus na visão da defesa / Gustavo de Almeida Ribeiro -- Parte VIII - Habeas corpus -- O habeas corpus no CPP e a tutela indireta da liberdade : o impacto das Constituições de 1946 e 1988 e as resistências / Alberto Zacharias Toron -- O papel da defensoria pública na consolidação do habeas corpus coletivo como instrumento de defesa em matéria penal / Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho, Rafael Ramia Munerati -- Parte IX - Cooperação jurídica internacional -- Ne bis in idem internacional : uma análise crítica a partir da jurisprudência do STF / Andrey Borges de Mendonça -- Desafios da cooperação jurídica internacional no processo penal / Maria Thereza Rocha de Assis Moura, Maria Paula Cassone Rossi --
    Cooperação jurídica internacional e o processo penal brasileiro : um diálogo entre o passado, o presente e o futuro / Fábio Ramazzini Becharia
  • Títulos relacionados: v. 2
  • Editor: São Paulo Thomson Reuters Brasil
  • Data de criação/publicação: 2021
  • Formato: 783 p 25 cm.
  • Idioma: Português
Links
Voltar para lista de resultados
Ir para página anteriorAnterior Resultado  11 AvançarIr para próxima página

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

Buscando em bases de dados remotas. Favor aguardar.