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Experiências do direito

Miguel Reale 1910-200 coord; Miguel Reale Júnior coord; Eduardo Reale Ferrari coord; Alexandre Wunderlich

Campinas,SP Millennium 2004

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto  ANTÔNIO JUNQUEIRA DE AZEVEDO  (3400 E9649 8750/11 )(Acessar)

  • Título:
    Experiências do direito
  • Autor: Miguel Reale 1910-200 coord; Miguel Reale Júnior coord; Eduardo Reale Ferrari coord; Alexandre Wunderlich
  • Assuntos: Área de Livre Comércio das Américas (Alca); Organização Mundial do Comércio (OMC); Brasil [Código civil (2002)]; Direito -- coletânea; Responsabilidade solidária -- Brasil; Abuso de direito -- Brasil; Direito penal econômico -- Brasil; Direito penal tributário -- Brasil; DIREITO CIVIL; LIVRE COMÉRCIO; RESPONSABILIDADE SOCIAL; ABUSO DO DIREITO
  • Notas: Dados complementares de responsabilidade retirados da capa
  • Descrição: O código civil após um ano de vigência / Miguel Reale -- A missão social da advocacia / René Ariel Dotti -- A ilicitude derivada do exercício contraditório de um direito: o renascer do venire contra factum proprium / Judith Martins-Costa -- O código civil brasileiro no contexto dos sistemas de direito comparado / Arnoldo Wald -- Responsabilidade dos sócios nas sociedades limitadas no Nccb e seus reflexos tributários / Natanael Martins e Ricardo Hiroshi Akamine -- Compras governamentais na Área de Livre Comércio das Américas (Alca): legislação específica dos países americanos - Argentina, Bolívia, Canadá, Chile, Colômbia, Equador, Estados Unidos, México, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela / Horácio Bernardes Neto, Roberto Liesegang e Leopoldo Ubiratan Carreiro Pagotto -- Regulação estatal e auto-regulação na economia contemporânea / Floriano de Azevedo Marques Neto -- As dificuldades e a praticidade na aplicação da legislação de defesa da concorrência / Onofre Sampaio -- Abuso de direito / Renato Ribeiro -- Dever de lealdade do administrador da empresa e direito penal / Miguel Reale Júnior -- Legislação penal antitruste: direito penal econômico e sua acepção constitucional / Eduardo Reale Ferrari
    Underselling na lei n. 8.137/90. Considerações sobre o tipo penal / Tercio Sampaio Ferraz Junior -- Nova lei de falências II / Luiz Guilherme Moreira Porto e Helena Regina Lobo da Costa -- Sistema penal do consumidor / Leonardo Alonso e Marina Pinhão Coelho -- Sobre a tutela penal das relações de consumo: da exegese da lei n. 8.078/90 à lei n. 8.137/90 e as conseqüências dos tropeços do legislador / Alexandre Wunderlich -- Direito penal tributário: proteção ou agressão? / João Augusto Prado da Silveira Gameiro e Osvaldo Gianotti Antoneli -- Concurso aparente de normas penais: uma proximação / David Teixeira de Azevedo
  • Editor: Campinas,SP Millennium
  • Data de criação/publicação: 2004
  • Formato: xxvi, 485 p 24 cm.
  • Idioma: Português
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