skip to main content
Idioma:

Ação civil pública Lei 7.347/1985 : 15 anos

Edis Milaré; Ada Pellegrini Grinover 1933-2017; Kazuo Watanabe 1936-

São Paulo, SP, Brasil Editora Revista dos Tribunais c2001

Localização: FD - Fac. Direito    (347.921.2:342.7(81) A153 BCI ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Ação civil pública Lei 7.347/1985 : 15 anos
  • Autor: Edis Milaré; Ada Pellegrini Grinover 1933-2017; Kazuo Watanabe 1936-
  • Assuntos: AÇÃO CIVIL PÚBLICA -- BRASIL
  • Notas: Textos de vários autores;Notas de rodapé
  • Descrição: Da "class action for damages" à ação de classe brasileira: os requisitos de admissibilidade / Ada Pellegrini Grinover -- Ação civil pública em defesa do meio ambiente: a questão da competência jurisdicional / Álvaro Luiz Valery Mirra -- Ação civil pública, inquérito civil e Ministério Público / Antonio Augusto Mello de Camargo Ferraz -- Tutela do meio ambiente em face de seus aspectos essenciais: os fundamentos constitucionais do Direito Ambiental / Celso Antonio Pacheco Fiorillo -- Alternativa à ação pública ambiental (reflexões sobre as vantagens do termo de ajustamento de conduta) / Daniel Roberto Fink -- A ação civil pública por dano ao ambiente / Édis Milaré -- A transação na esfera da tutela dos interesses difusos e coletivos: compromisso de ajustamento de conduta / Fernando Grella Vieira -- A valoração probatória do inquérito civil e suas consequências processuais / Hamilton Alonso Jr. -- Pontos controvertidos sobre o inquérito civil / Hugo Nigro Mazzilli -- A ação civil pública e a língua portuguesa / José Carlos Barbosa Moreira -- Meio ambiente cultural: tombamento - ação civil pública e aspectos criminais / José Eduardo Ramos Rodrigues -- Ação civil pública. Instrumento de educação democrática / José Emmanuel Burle Filho -- Ação civil pública consumerista / José Geraldo Brito Filomeno -- Ação civil pública ou ação coletiva? / José Marcelo Menezes Vigliar -- Dano extrapatrimonial ou moral ambiental e suas perspectivas no direito brasileiro / José Rubens Morato Leite -- Discricionariedade administrativa e justiça ambiental: novos desafios do Poder Judiciário nas ações civis públicas / Lidia Helena Ferreira da Costa Passos -- Ação civil pública - gizamento constitucional / Lucia Valle Figueiredo -- Registros de uma lei com destino transcendental / Luiz Antonio Fleury Filho -- O efeito da revelia nas ações coletivas / Luiz Antônio de Souza --
    Limites subjetivos da coisa julgada em ação civil pública / Marcelo Dawalibi -- A ação civil pública no processo do trabalho / Nelson Nery Junior -- Engenharia genética - aspectos jurídicos. O papel da ação civil pública / Paulo Affonso Leme Machado -- O inquérito civil (considerações críticas) / Paulo de Bessa Antunes -- Ação civil pública e separação dos Poderes do Estado / Paulo Salvador Frontini -- A ação civil pública como instrumento de controle judicial das chamadas políticas públicas / Rodolfo de Camargo Mancuso -- Propostas para a reformulação da lei que criou o Fundo de Reparação de Interesses Difusos Lesados / Ronaldo Porto Macedo Júnior -- Provimentos antecipatórios na ação civil pública / Sergio Ferraz -- Dos bens jurídicos tutelados, da legitimidade passiva e do foro competente na ação civil pública / Voltaire de Lima Moraes
  • Editor: São Paulo, SP, Brasil Editora Revista dos Tribunais
  • Data de criação/publicação: c2001
  • Formato: 846 p. 21 cm.
  • Idioma: Português
Links
Voltar para lista de resultados
Ir para página anteriorAnterior Resultado  2 AvançarIr para próxima página

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

Buscando em bases de dados remotas. Favor aguardar.