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Idioma:

Direito internacional privado manual de legislação

Maristela Basso

São Paulo Atlas 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (341.5(094.5) D635 DIN ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Direito internacional privado manual de legislação
  • Autor: Maristela Basso
  • Assuntos: Brasil [Constituição (1988)]; Brasil [Lei de introdução ao código civil (1942)]; Brasil [Código de processo civil (1973)]; Brasil [Estatuto do estrangeiro (1980)]; Portugal [Código civil (1966)]; França [Code civil]; Espanha [Código civil]; Direito internacional privado -- legislação; Direito internacional privado -- legislação -- Brasil; DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO -- BRASIL; Código Bustamante (1928); Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas (1954); Convenção de Nova Iorque (1958); Convenção Interamericana sobre a Restituição Internacional de Menores (1989); Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Trips); Convenção de Berna para Proteção das Obras Literárias e Artísticas (1886)
  • Descrição: Legislação nacional: Anterior Lei de Introdução ao Código Civil de 1916 - Lei no. 3.071, de 1o. de janeiro de 1916. Lei de Arbitragem no. 9.307, de 23 de setembro de 1996. Resolução no. 09, de 4 de maio de 2005. Decreto no. 86.715, de 10 de dezembro de 1981 -- Quadro temático dos Tratados Internacionais em vigor no Brasil: Protocolo relativo a cláusula de arbitragem[...]. Convenção sobre as aspectos civis do sequestro internacional de crianças. Convenção sobre prestação de alimentos no estrangeiro. Convenção sobre o reconhecimento e a execução de sentenças arbitrais estrangeiras. Convenção do UNIDROIT sobre a restituição de bens culturais furtados ou ilicitamente exportados -- Sistema Interamericano: Convenção Interamericana sobre Cartas Rogatórias. Convenção... sobre Arbitragem Comercial Internacional. Convenção... sobre o Regime Legal das Procurações[...]. Convenção... sobre Eficácia Extraterritorial das Sentenças e Laudos Arbitrais[...]. Convenção... sobre normas gerais de Direito Internacional Privado[...]. Convenção... sobre Conflitos de Leis em Matéria de Adoção de Menores[...]. Convenção... sobre Personalidade e Capacidade de Pessoas Jurídicas[...]. Convenção... sobre obrigação alimentar[...] -- Mercosul: Tratado Mercosul. Protocolo de Ouro Preto. Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias no Mercosul. Protocolo de Cooperação e Assistência Jurisdicional em matéria civil, comercial, trabalhista e administrativa (Las Leñas). Protocolo de Defesa da Concorrência do Mercosul. Protocolo de Medidas Cautelares. Protocolo de Buenos Aires[...]. Protocolo de São Luiz sobre matéria de Responsabilidade Civil Emergente de Acidentes de Trânsito[...]. Acordo sobre Arbitragem Comercial Internacional do Mercosul
    União Européia: Convenção Européia sobre a Nacionalidade. Regulamento (CE) no. 44/2001 do Conselho[...]. Convenção sobre a lei aplicável às obrigações contratuais (Convenção de Roma)[...] -- Proteção da propriedade intelectual. Sistema Internacional de Proteção à Propriedade Intelectual: Convenção de Paris para a proteção da propriedade industrial [...]. Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT). Acordo de Madri[...]. Convenção Universal sobre o Direito do Autor[...]. Declaração Ministerial de Doha sobre o Acordo TRIPS e Saúde Pública. Tratado da Lei de Patentes[...]. Decision 486 - Normativa Andina -- Normas estrangeiras de direito internacional privado: Inglaterra - Private Internacional Law. Itália - Legge 31 maggio 1995, no. 218, Riforma del sistema italiano di diritto internazionale privato. Alemanha - Einfurungsgesetz zum Burgerlichen Gesetzbuch Vom. Japão - Horei [...]. Peru: Código Civil. Uruguai - Código Civil de Uruguay. Venezuela - Código Civil de Venezuela. México - Codigo Civil para el Distrito Federal en Materia comun para toda la Republica[...] -- A Convenção de Viena sobre Contratos e Venda Internacional de Mercadorias de 1980 (CISG) -- Fontes transnacionais: Convention on the Settlement of Investmet Disputes between States and National of other States International Centre for Settlement of Investment Disputes. Lei modelo da UNCITRAL sobre arbitragem comercial internacional. Modelo da Lei da UNCITRAL para o Comércio Eletrônico [...] -- UNIDROIT Principles of International Commercial Contracts. Termos Internacionais de Comércio (INCOTERMS 2000)
  • Editor: São Paulo Atlas
  • Data de criação/publicação: 2009
  • Formato: vii, 500 p 24 cm.
  • Idioma: Vários idiomas;Português;Inglês;Francês;Alemão;Italiano;Espanhol
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