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Between civilizational crises: rise and fail of the capitalist funcdons of labor law and the new tactical-environmental tasks of the legal protection of workers/Entre crises de civilizacao: ascenso e ocaso das funcoes capitalistas do Direito Do Trabalho e as novas tarefas tatico-ambientais da protecao juridica das trabalhadoras e trabalhadores

Seferian, Gustavo

Revista brasileira de estudos políticos, 2022-01 (124), p.207 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de direito

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  • Título:
    Between civilizational crises: rise and fail of the capitalist funcdons of labor law and the new tactical-environmental tasks of the legal protection of workers/Entre crises de civilizacao: ascenso e ocaso das funcoes capitalistas do Direito Do Trabalho e as novas tarefas tatico-ambientais da protecao juridica das trabalhadoras e trabalhadores
  • Autor: Seferian, Gustavo
  • É parte de: Revista brasileira de estudos políticos, 2022-01 (124), p.207
  • Descrição: The article discusses the Labor Law based on the idea of a civilizational crisis. Taking as reference two distinct historical moments in which the civilization of capital was profoundly shaken the Russian Revolution of 1917 and the neoliberal financial crisis begun in 2008, exacerbed by the COVID-19 pandemic--, it proposes to draw a fine that goes from the theoretical genesis of Labor Law as a structural and political necessity of the capitalist mode of production until its sinking, which follows the desperate and contradictory pursuits of the capitalists by new arrangements of accumulation. The text, which has a theoretical nature, takes historical materialism as support and conducts--through a bibliographic review of historical, sociological and philosophical writings--the explanation of the capitalist functionality of Labor Law, focusing on the dependent and peripheral context of Latin American capitalism and proposing hypotheses for a politico-tactical recomposition of the legal protection of workers from new marks, appropriate to the tasks that emerge from the contemporary civilizational crisis, marked by the emergence of an ecological dimension. KEYWORDS: Crisis of civilization; Labor Law; Tahcs; Ecosocialism. O artigo discute o Direito do Trabalho baseado na ideia de crise de civilizacao. Tomando por referencia dois momentos historicos distintos em que a civilizacao do capital se viu profundamente abalada--a Revolucao Russa de 1917 e a crise financeira neoliberal iniciada em 2008, agudizada pela pandemia da COVID-19--, propoe tracar uma linha que vai da genese teorica do Direito do Trabalho enquanto necessidade estrutural e politica do modo de producao capitalista ate o seu conclamado ocaso, que acompanha as buscas desesperadas e contraditorias dos capitalistas por novos arranjos de acumulacao. O texto, de carater teorico, toma por amparo o materialismo historico e conduz--por meio de revisao bibliografica de escritos historicos, sociologicos e filosoficos--a explicitacao da funcionalidade capitalista do Direito do Trabalho, com enfoque no contexto dependente e periferico do capitalismo latino-americano, propondo hipoteses para a recomposicao politico-tatica da protecao juridica das trabalhadoras e dos trabalhadores a partir de novos marcos, adequados as tarefas que exsurgem da contemporanea crise civilizacional, marcada pela emergencia de uma dimensao ecologica. PALAVRAS-CHAVE: Crise de civilizacao; Direito do Trabalho; Tatica; Ecossocialismo.
  • Editor: Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de direito
  • Idioma: Português
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