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Das terras dos índios a índios sem terras o Estado e os Guarani do Oco'y - violência, silêncio e luta

Maria Lucia Brant de Carvalho Ariovaldo Umbelino de Oliveira

2013

Localização: FFLCH - Fac. Fil. Let. e Ciências Humanas    (SME DVD 0072 ANEXO )(Acessar)

  • Título:
    Das terras dos índios a índios sem terras o Estado e os Guarani do Oco'y - violência, silêncio e luta
  • Autor: Maria Lucia Brant de Carvalho
  • Ariovaldo Umbelino de Oliveira
  • Assuntos: GEOPOLÍTICA -- AMÉRICA DO SUL BRASIL; GUARANI; TERRITÓRIO; TERRA INDÍGENA; Triple Border; Tríplice Fronteira
  • Notas: Tese (Doutorado)
  • Notas Locais: Acompanha CD-ROM nº 0072 ANEXO
  • Descrição: A população indígena Guarani desde tempos imemoriais ocupa tradicionalmente as Bacias do Rio Paraguai, Paraná e Uruguai e seus afluentes, ou seja, a grande Bacia do Prata. A região da Bacia do Paraná na Tríplice Fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina é denominada pelos Guarani como sendo uma parcela do Tekoa Guassu (conjunto de várias aldeias Guarani ou Aldeia Grande). Ali possuem o direito de permanecer, reconhecido legalmente desde a época colonial portuguesa e pelas sucessivas constituições brasileiras. No decorrer do século XX com a instalação de empreendimentos estatais brasileiros na região do oeste paranaense, os Guarani foram esbulhados de suas terras desaparecendo assim, inúmeras aldeias. Instalou-se um processo de desconstrução do território indígena. Grande parte da população indígena foi expulsa para o Paraguai, concentrando-se junto às aldeias ali existentes, localizadas na fronteira com o Brasil. Apesar das pressões, uma única população Guarani conseguiu resistir no Brasil. Trata-se dos habitantes da antiga aldeia do Ocoy-Jacutinga. Em 1973, ela teve a maior parte de suas terras ocupadas pelo INCRA, visando reassentar colonos retirados do Parque Nacional do Iguaçu. Em 1982 a parte restante do território indígena, foi totalmente inundada com a construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu. Somente parte dos indígenas foram compulsoriamente reterritorializados para a Terra Indígena Avá-Guarani do Ocoy. A transferência da população, legalmente deveria ser de
    todo o agrupamento indígena, para terras de igual extensão e ambientalmente semelhantes à anterior, e ainda seu uso deveria ser exclusivo. Ocoy apresenta dimensões diminutas, menores que a anterior e ambientalmente comprometida. É sobreposta à Área de Preservação Permanente do reservatório da Usina Hidrelétrica de Itaipu, terras em que, antes, constituía-se parte de Glebas de Colonos, os quais não foram indenizados pelo INCRA. Dada a insuficiência de terras e os problemas sociais decorrentes das superposições, os Guarani sofrem toda sorte de impactos sociais, ambientais, econômicos e sanitários. Tentativas de reterritorialização por parte dos indígenas foram reprimidas pelo Estado. Encontram-se acuados e necessitam de terras em ambiente adequado para sua reprodução física e cultural. Para esta solução, é preciso descartar falsas versões, que atribuem à emigração de indivíduos Guarani provenientes do Paraguai, a existência de excesso demográfico no Ocoy. Esta assertiva vem sendo utilizada, impedindo e mascarando a resolução do problema fundiário. O crescimento demográfico no Ocoy é semelhante ao de qualquer aldeia da etnia. Na verdade, não é a população indígena que é excessiva, mas o território onde foi reassentada que se apresenta insuficiente e inadequado desde a sua instalação no local. Tal situação é fruto de histórico descumprimento das leis pelos poderes Executivo e Judiciário federais, favorecendo grupos de poder locais
  • Data de criação/publicação: 2013
  • Formato: 2 v.
  • Idioma: Português
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