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Os caminhos da democracia brasileira: lições das perspectivas de poliarquia de Robert Dahl e de democracia dialógica de Anthony Giddens

Rêgo Passos, Cristhian ; Félix Mendes, Karine Késsia de Sousa ; Carvalho Guimarães, Jairo de

Revista de estudios sociales (Bogotá, Colombia), 2022-07 (81), p.59-74 [Periódico revisado por pares]

Bogotá: Universidad de los Andes

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  • Título:
    Os caminhos da democracia brasileira: lições das perspectivas de poliarquia de Robert Dahl e de democracia dialógica de Anthony Giddens
  • Autor: Rêgo Passos, Cristhian ; Félix Mendes, Karine Késsia de Sousa ; Carvalho Guimarães, Jairo de
  • Assuntos: Amendments ; Bibliographic literature ; Civil society ; Coalitions ; Committees ; Constitutional amendments ; Councils ; Dahl, Robert (1915-2014) ; Decision making ; Democracy ; Democratization ; Elaboration ; Elections ; Giddens, Anthony ; Intention ; Intentionality ; Multiculturalism & pluralism ; Political development ; Political participation ; Political pluralism ; Political representation ; Politics ; Polyarchy ; Public spaces ; Public sphere ; Qualitative research ; Reflexivity ; SOCIAL SCIENCES, INTERDISCIPLINARY ; Theorists
  • É parte de: Revista de estudios sociales (Bogotá, Colombia), 2022-07 (81), p.59-74
  • Descrição: Este artigo descreve o histórico democrático brasileiro desde a Proclamação da República em 1889 e analisa, sob as perspectivas teóricas de poliarquia de Robert Dahl e de democracia dialógica de Anthony Giddens, as alterações causadas pela Emenda Constitucional (EC) 97/2017 — a qual pôs fim às coligações partidárias nos pleitos para cargos acessíveis pelo sistema proporcional a partir de 2020 — e pelo Decreto 9.759/2019, que extinguiu vários colegiados como conselhos, comitês, comissões, fóruns, entre outras instâncias das quais a sociedade civil tinha o direito de participar dialogicamente quanto à elaboração, fiscalização e decisão em programas e projetos relacionados a um amplo leque de políticas públicas. O objetivo deste estudo foi investigar se essas alterações limitaram ou enfraqueceram os espaços de discussão crítica e político-deliberativa, no que tange aos níveis de participação da população nesses espaços públicos democráticos — denominados de “esfera pública”. Nesse aspecto, formulou-se a seguinte questão orientadora: qual a importância dos espaços favoráveis à democracia dialógica como caminho que leva ao desenvolvimento da democracia (rumo a uma poliarquia) no Brasil? Para tanto, foi utilizada uma abordagem metodológica das pesquisas teórico-qualitativas, isto é, quando o pesquisador, pelo critério da intencionalidade, escolhe a bibliografia que melhor atenderá aos objetivos, buscando, do mesmo modo, responder ao problema do estudo. Constatou-se, como principal conclusão, que os dispositivos da EC 97/2017 e do Decreto 9.759/2019 debilitaram os espaços de discussão crítica e político-deliberativa da democracia brasileira, na medida em que o primeiro enfraqueceu o pluralismo político e o segundo limitou o diálogo entre a sociedade e o Estado, distanciando o Brasil da poliarquia e da democracia dialógica. Quanto à originalidade, o estudo desenvolve uma posição crítico-reflexiva, a qual explora a reconstrução dos ideais democráticos brasileiros, balizada nos argumentos dos teóricos referenciados e na legislação que determinou o represamento dos espaços democráticos de deliberação.
  • Editor: Bogotá: Universidad de los Andes
  • Idioma: Português;Espanhol
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