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Vidas secas: ideologia e discurso jurídico

Soares Júnior, Silvio Sandro

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-05-25

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  • Title:
    Vidas secas: ideologia e discurso jurídico
  • Author: Soares Júnior, Silvio Sandro
  • Supervisor: Oliveira, Mara Regina de
  • Subjects: Direito (Estado) -- Brasil; Filosofia Do Direito; Marxismo; Graciliano Ramos; Ideologia; Literatura Brasileira; Brazilian Literature; Marxism; Legal Discourse; Ideology; State
  • Notes: Dissertação (Mestrado)
  • Description: A pesquisa consiste na análise interdisciplinar entre um tema da Filosofia do Direito e uma obra literária. A obra em questão é Vidas Secas, de Graciliano Ramos, um romance da década de 1930 que, dentre as tensões que merecem atenção, estabelece uma em específico, através da qual são apresentados parâmetros para a compreensão da sociedade brasileira da época, com todas as contradições pertinentes do período histórico que motivaram a escrita do romance. A literatura se encontra com a Filosofia do Direito na medida em que as teorias críticas de Althusser e Pachukanis (Ideologia e Aparelhos Ideológicos de Estado e A Teoria Geral do Direito e o Marxismo, respectivamente) desenham abordagens sobre o Direito e sobre o Estado que estão representadas em Vidas Secas. Em Pachukanis, lê-se a forma como o discurso jurídico cria seu próprio mito fundador e desenvolve o modelo de subjetivação através do qual os seres humanos se constituem sujeitos de direito na modernidade. A contribuição althusseriana indica as formas de manutenção das máximas discursivas que forjam personalidades - jurídicas e físicas - no pleno momento da forma política estatal. Os discursos do trabalhismo, dos binômios indústria x agricultura, moderno x arcaico, urbano x rural, presentes em Vidas Secas, revelam as tensões através das quais Estado e Direito conseguem forjar uma sociedade brasileira capitalista de reposição do subdesenvolvimento em prol do regime de acumulação e dos consagrados privilégios elitistas em detrimento das vidas - secas - dos explorados. Neste sentido, a pesquisa tem como objetivo, através do aporte teórico marxista, fazer a leitura do romance da década de 30 como crítica ao modelo jurídico, ou mais, como crítica às formas política e estatal nas quais se desenvolve o mundo jurídico contemporâneo.
  • DOI: 10.11606/D.2.2018.tde-08102020-211116
  • Publisher: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
  • Creation Date: 2018-05-25
  • Format: Adobe PDF
  • Language: Portuguese

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