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A constitucionalização do direito os direitos fundamentais nas relações entre particulares

Luis Virgilio Afonso da Silva

São Paulo Malheiros 2005

Localização: FD - Fac. Direito (RESERVA TÉCNICA 342 S581c DES ) e outros locais(Acessar)

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Título:
A constitucionalização do direito os direitos fundamentais nas relações entre particulares
Autor: Luis Virgilio Afonso da Silva
Assuntos: DIREITO CONSTITUCIONAL; DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
Notas: Inclui bibliografia
Notas Locais: A FDRP possui exemplar com dedicatória e anotações do Prof. Antônio Junqueira de Azevedo (tombo 12369/12)
Descrição: A convergência de modelos e o modelo adequado. Direitos fundamentais como princípios e direito à proteção. Mediação legislativa e efeitos indiretos. Direitos fundamentais, autonomia privada, competências e não-competências. Sopesamento e valoração: Autonomia real e autonomia aparente. Precedência "prima facie" e intensidade da restrição a direitos. Direitos fundamentais nas relações entre particulares não-contratuais: O caso Ellwanger-HC 82.424 -- Considerações finais: Um direito civil constitucional?. A distinção entre direito público e direito privado -- Conclusão: Modelo e solução -- Estado social e constitucionalização do direito -- Teorias sobre a distinção entre princípios e regras -- Constitucionalização: teorias, formas e atores: Schuppert/Bumke. Louis Favoreu -- Conceitos-chaves na vinculação dos particulares a direitos fundamentais -- Modelos de relação entre direitos fundamentais e relações entre particulares: Efeitos na legislação e efeitos nas relações jurídicas. Negação de efeitos dos direitos fundamentais nas relações privadas. A prática jurisprudencial do modelo de aplicabilidade direta: Sobrevida de uma tese minoritária: "Bosman v. UEFA". Ações privadas e o Estado: equiparação e imputação -- Concepções de constituição e de direitos fundamentais: A concepção de constituição e a constitucionalização do direito -- Barreiras contra a expansão dos direitos fundamentais. A vinculação expressa dos três Poderes
Analisa os efeitos das normas constitucionais sobre outros ramos do Direito, com destaque para as relações entre particulares e direitos fundamentais. Aborda formas de conciliação para os conflitos Estado-particulares e particulares entre si
Editor: São Paulo Malheiros
Data de criação/publicação: 2005
Formato: 242 p.
Idioma: Português

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Luis Virgilio Afonso da Silva

São Paulo Malheiros 2005

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