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Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição federal de 1988

Ingo Wolfgang Sarlet

Porto Alegre Livr. do Advogado 2002

Localização: FD - Fac. Direito    (342.7(81) S253d 2.ed. BCI ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição federal de 1988
  • Autor: Ingo Wolfgang Sarlet
  • Assuntos: Direitos e garantias individuais -- Brasil; Direitos humanos -- Brasil; Direito constitucional -- Brasil; DIREITOS HUMANOS; CONSTITUIÇÃO DE 1988; DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
  • Notas: Inclui bibliografia
  • Descrição: Conteúdo e significado da noção de dignidade da pessoa humana: Antecedentes: algumas notas sobre a dignidade da pessoa no âmbito da evolução do pensamento ocidental. A noção de dignidade da pessoa na perspectiva jurídico-constitucional: tentativas de aproximação e concretização -- Dignidade da pessoa humana como norma (princípio e valor) fundamental para a ordem jurídico-constitucional brasileira: Algumas notas sobre a normatização jurídico-positiva da dignidade no direito constitucional comparado. Dignidade da pessoa humana como norma jurídica (princípio e valor) fundamental -- Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais: alguns pontos de contato: Dignidade da pessoa, unidade axiológica e legitimidade da ordem jurídico-constitucional e do sistema dos direitos fundamentais. Os direitos fundamentais como exigência e concretizações do princípio da dignidade da pessoa humana
    A abertura material do catálogo constitucional dos direitos fundamentais e o princípio da dignidade da pessoa humana como norma de direitos fundamentais. Dignidade como limite e tarefa do Estado, da comunidade e dos particulares. Proteção pela dignidade e o problema dos limites da dignidade. A dignidade como limite à restrição dos direitos fundamentais. A discussão em torno do caráter absoluto da dignidade e da possibilidade de sua eventual relativização
  • Editor: Porto Alegre Livr. do Advogado
  • Data de criação/publicação: 2002
  • Formato: 157 p.
  • Idioma: Português
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