skip to main content
Idioma:

Tribunais internacionais extensão e limites da sua jurisdição

Wagner Luiz Menezes Lino

Belo Horizonte Arraes Editores 2018

Localização: FD - Fac. Direito    (341.645(082) Tu743 DIN )(Acessar)

  • Título:
    Tribunais internacionais extensão e limites da sua jurisdição
  • Autor: Wagner Luiz Menezes Lino
  • Assuntos: TRIBUNAL INTERNACIONAL; JURISDIÇÃO
  • Notas: Notas bibliográficas de rodapé e bibliografia no final dos capítulos
  • Descrição: GDPR : O Tribunal de Justiça da UE e a proteção de dados pessoais / Guilherme Berti de Campos Guidi -- A tutela da vítima como extensão do alcande da atuação dos Tribunais Internacionais : o caso Hissêne Habré / Adriana Moura Mattos da Silva, Daniela Cristina de Oliveira Abe -- Sociedade globalizada e consciência jurídica internacional : considerações sobre capital internacionalizado e atuação do Tribunal de Justiça da União Europeia / Alexandrina Paiva da Rocha, Bianca Louise Blanco -- Possibilidades e limites da atuação da conteidh : a influência de suas decisões no âmbito interno dos Estados à luz da violação do direito humano à liberdade de expressão / Ana Paula Correa de Sales, Wladimir Cerveira de Alencar -- A exceção do princípio do ne bis in idem como expressão da extensão da jurisdição do Tribunal Penal Internacional / Andres Ueta -- A tipificação da pirataria marítima internacional como crime contra a humanidade e a aplicação do Estatuto de Roma / Barbara Mourão Sachett -- Contratos e tratados no direito internacional do meio ambiente : uma necessidade de integração /Bruna Migliaccio Setti, Tânia Lobo Muniz -- Sistema de solução de controvérsias do Mercosul : o futuro (sombrio?) do Protocolo de Olivos / Bruno Mattos Cardoso de souza -- "Amigos da Corte": a utilização do amicus curiae como instrumento de ampliação do acesso à jurisdição do SSC da OMC / Camilla Capucio, Mônica Nogueira Rodrigues -- A política do gabinete do procurador nos exames preliminares e na seleção dos casos selecionados na consolidação da atuação do Tribunal Penal Internacional / Carlos Eduardo de Castro e Silva Carreira, Carolina Meneghello -- O crime de desacato e o controle de convencionalidade : Recurso especial 1640084/SP e Habeas corpus 379.269/MS / Carlos Eduardo de Castro e Silva Carreira, Lucas Ribeiro da Silva
    Direito internacional e tutela da democracia enquanto bem jurídico / Celso de Oliveira Santos, Ernesto Gomes Esteves Neto -- Aplicação da Resolução 2178 de 2014 da ONU acerca de combatentes terroristas estrangeiros em conflito com a 3ª Convenção de Genebra / Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski, Roberta de Stefani Vianna -- A função social do direito internacional / Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro -- A independência do Kosovo e o exercício da jurisdição consultiva da Corte Internacional de Justiça / David França Ribeiro de Carvalho, Felipe Nicolau Pimentel Alamino -- A ampliação da jurisdição do OSC/OMC para a participação do amicus curiae / David França Ribeiro de Carvalho, Thiago Barbosa de Oliveira Alves -- O procedimento de pronta liberação de embarcação e tripulação no Tribunal Internacional do Direito do Mar : uma análise procedimental e casuística / Eliane Maria octaviano Martins, Paulo Henrique Reis de Oliveira -- A solução de controvérsias oriundas do artigo 83 da Convenção de Montego Bay / Henrique Lenon Farias Guedes, Eduardo Cavalcanti de Mello Filho -- Gênero e diversidade sexual no Sistema Interamericano de Direitos Humanos : limites da jurisdição internacional / Henrique Rabello de Carvalho -- Cláusulas de tratados e a interpretação extensiva da jurisprudência da Corte Internacional de Justiça sobre o princípio da igualdade soberana / Jeancezar Ditzz de Souza Ribeiro -- As imunidades de jurisdição do Estado e os limites do direito internacional na jurisprudência da Corte Internacional de Justiça / Jeancezar Ditzz de Souza Ribeiro, Vinicius Eleodoro Silva Moura
    Em busca do amparo perdido : quando uma decisão da Corte Europeia de Direitos Humanos se converte em instrumento de consolidação da violação de direitos - o caso Paradiso e Campanelli vs Itália / Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues -- O caso Lautsi - desafio à universalidade e ao direito das minorias e seus reflexos para o Brasil / Luís Renato Vedovato, Daniela Bucci -- Arbitragens de investimento e governança : a capacidade regulatória de Estados em cheque / Marilda Rosado de Sá Ribeiro, Orlando José Guterres Costa Júnior -- O Tribunal Penal Internacional e os atos de terrorismo / Clarisse Laupamn Ferraz Lima, Nathalia Penha Cardoso de França -- Uma Corte em fuga? o caso das Ilhas Marshall contra os Estados detentores de armas nucleares / Rafael Zelesco Barretto -- O Tribunal Penal Internacional e o crime de agressão : questões jurisdicionais relativas à implementação da Emenda de Kampala / Rickson Rios Figueira, Luisa Pereira da Rocha Giannini Figueira
  • Editor: Belo Horizonte Arraes Editores
  • Data de criação/publicação: 2018
  • Formato: 433 p.
  • Idioma: Português
Links
Voltar para lista de resultados

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

Buscando em bases de dados remotas. Favor aguardar.