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Direito tributário das telecomunicações

Heleno Taveira Tôrres; Marcos André Vinhas Catão; Tácito Ribeiro de Matos

São Paulo ABETEL Thomson IOB 2004

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:654 D635 BCI ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Direito tributário das telecomunicações
  • Autor: Heleno Taveira Tôrres; Marcos André Vinhas Catão; Tácito Ribeiro de Matos
  • Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO; TELECOMUNICAÇÕES
  • Notas: Inclui notas explicativas, de jurisprudência, de legislação, bibliográficas e bibliografia
  • Notas Locais: A FDRP possui exemplar com /edicatória ao Prof. Antonio Junqueira de Azevedo (tombo 11485/12)
  • Descrição: O regulamento internacional de telecomunicações de Melbourne e sua eficácia no Brasil / Ives Gandra da Silva Martins -- Violação pelo Brasil de princípios da União Internacional de Telecomunicações e do acordo de serviços da OMC / Umberto Celli Júnior -- IRPJ - tráfegos entrante e sainte de telecomunicações - regulamento de Melbourne / Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho -- Apuntes sobre la tributación de las telecomunicaciones en España / César García Novoa -- Princípios gerais de direito internacional de telecomunicações / José Rubens Andrade Fonseca Rodrigues -- Regime dell’iva applicabile ai servizi di radiodiffusione e di televisione e a determinati servizi prestati tramite mezzi elettronici / Pietro Adonnino -- Remuneração das municipalidades e infra-estrutura das operadoras de telecomunicação / Marcos André Vinhas Catão -- As taxas e preços públicos cobrados das concessionárias de serviços públicos (especialmente de telecomunicações) pelo uso e ocupação do solo urbano / Igor Mauler Santiago e Ana Luiza Mendonça Soares -- A tributação da "revenda" de serviços de telecomunicações / Helena de Araújo Lopes Xavier -- Regime jurídico da comercialização de capacidade de transmissão de telecomunicações / Eduardo A. de Oliveira Ramires -- Regime tributário da interligação de redes públicas para prestações de serviços de telecomunicações internacionais / Heleno Taveira Tôrres -- O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS e os serviços de comunicação destinados ao exterior / Condorcet Rezende e Alisson Carvalho de Souza --
    Serviços de telecomunicações e a repercussão econômica do PIS/Cofins / Márcio Severo Marques -- Reconhecimento de receita pelas operadoras de telecomunicação sujeitas ao compartilhamento de redes - modo de incidência do PIS e da Cofins / Natanael Martins -- Interconexão de redes de telecomunicações e seus reflexos tributários - Incidência da contribuição ao PIS e à Cofins / Antônio Rabelo Filho -- Aspectos tributários do "roaming", em especial do "roaming" internacional / Tácito Ribeiro de Matos -- Da inexistência da cobrança do ICMS no adicional de deslocamento nos serviços de telefonia móvel / Armênio Lopes Correia e Helenilson Cunha Pontes -- Contribuições ao Fust e ao Funttel / Edmo Colnaghi Neves -- Não-incidência do ICMS na atividade dos provedores de acesso à Internet / Paulo de Barros Carvalho -- A Atividade de hospedagem de sites e seu regime tributário / Eduardo D. Bottallo e Sidnei Turczyn -- Comércio eletrônico e as relações de consumo / Cláudia Lima Marques -- Tributação do serviço de provimento da Internet / Fernando Neto Botelho -- Aspectos tributários dos negócios relacionados à Internet / Gustavo A. M. Brigagão -- Antinomias da tributação do comércio eletrônico no Brasil / Atílio Dengo -- Da não-incidência de ICMS sobre a habilitação de telefones - ilegitimidade do Convêncio ICMS nº 69/98 / Eduardo Maneira e André Mendes Moreira -- Tributação em Telecom - serviço de valor adicionado / Rutnéa Navarro Guerreiro -- Incidência de ICMS sobre os serviços de valor agregado / Mario Celso Santiago Menezes
  • Editor: São Paulo ABETEL Thomson IOB
  • Data de criação/publicação: 2004
  • Formato: 688 p.
  • Idioma: Português
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