skip to main content
Language:
Primo Advanced Search
Primo Advanced Search Query Term
Primo Advanced Search prefilters
Simple Search

Incerteza e processo: um estudo direcionado às técnicas recursais e à ação rescisória

Machado, Marcelo Pacheco

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2009-09-23

Online access. The library also has physical copies.

  • Title:
    Incerteza e processo: um estudo direcionado às técnicas recursais e à ação rescisória
  • Author: Machado, Marcelo Pacheco
  • Supervisor: Bedaque, Jose Roberto dos Santos
  • Subjects: Ação Rescisória; Direito Processual Civil; Embargo; Embargo De Terceiros; Recurso; Termination Action; Procedural Requisites; Procedural Law; Procedural Formalism Flexibility. Rule Of Commingling Remedies; Lack Of Objectivity; Civil Procedure Law; Uncertainty
  • Notes: Dissertação (Mestrado)
  • Description: O trabalho trata das situações de incerteza na técnica processual civil, analisando causas, efeitos e, principalmente, meios adequados para o tratamento dessas situações. Defende a idéia de que os litigantes não podem ter seus direitos processuais cerceados pela falta de objetividade na técnica processual, circunstância na qual deverá ser privilegiada a eficácia dos atos das partes. Nos três primeiros capítulos, é estudada a função do processo perante o direito material (aspecto positivo da instrumentalidade do processo), seu formalismo e sua flexibilidade, acentuando-se a aplicação da instrumentalidade das formas e do dever de saneamento das irregularidades processuais (aspecto negativo da instrumentalidade do processo). No capítulo quarto, são identificadas as crises de certeza no direito processual, suas fontes e os melhores meios de se evitá-las. No capítulo quinto, é justificada, à luz do direito processual vigente, a necessidade de manutenção da eficácia dos atos processuais realizados em zonas de incerteza. Por fim, nos capítulos seis e sete, o trabalho trata da fungibilidade recursal e da incerteza relativa aos pressupostos formais da ação rescisória, propondo meios de se permitir que os atos processuais realizados em zonas de incerteza produzam todos os seus efeitos, ainda que a opção dos litigantes divirja daquela adotada pelo juiz.
  • DOI: 10.11606/D.2.2009.tde-02062011-165806
  • Publisher: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito
  • Creation Date: 2009-09-23
  • Format: Adobe PDF
  • Language: Portuguese
Links
Back to results list
Go to Previous pagePrevious Result  9 NextGo to Next page

  • Implemented by: ABCD-USP USP   Social Network Logos: Freepik

Searching Remote Databases, Please Wait