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Gestão integrada de políticas climáticas e urbanas uma proposta de avaliação legislativa em municípios da Região Metropolitana de São Paulo

Paula Prado Campos Arlindo Philippi Júnior; Paula Santana

Sustentabilidade em Debate Brasília v.6, n.1, p.119-137, 2015

Brasília 2015

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  • Título:
    Gestão integrada de políticas climáticas e urbanas uma proposta de avaliação legislativa em municípios da Região Metropolitana de São Paulo
  • Autor: Paula Prado Campos
  • Arlindo Philippi Júnior; Paula Santana
  • Assuntos: MUDANÇA CLIMÁTICA; POLÍTICAS PÚBLICAS; PLANEJAMENTO AMBIENTAL
  • É parte de: Sustentabilidade em Debate Brasília v.6, n.1, p.119-137, 2015
  • Notas: Disponível em:<http://periodicos.unb.br/ojs248/index.php/sust/article/view/12414/10771>. Acesso em: 22 fev. 2019
  • Descrição: O planejamento e a gestão de políticas para enfrentamento das mudanças climáticas exigem por parte de diferentes atores mediados pelo Estado, adoção de estratégias de adaptação e mitigação, políticas que envolvem setores distintos e interferem no uso/ocupação/transformação do solo urbano. Admitindo a relevância da legislação como elemento estruturador do processo de implementação de políticas públicas, realizou-se avaliação legislativa das normas jurídicas de políticas urbana e climática de alguns municípios integrantes da Região Metropolitana de São Paulo. O artigo narra o processo metodológico de construção de Instrumento de Análise a partir de elenco de categorias teóricas. O método colocou em destaque a fragilidade da questão metropolitana e evidenciou que, embora haja respaldo legal para a estruturação da gestão integrada, o suporte para a concretização dessa gestão se dará com o avanço efetivo na organização das estruturas regionais de planejamento e gestão de políticas sob a lógica do ordenamento territorial
  • Editor: Brasília
  • Data de criação/publicação: 2015
  • Formato: p. 119-137.
  • Idioma: Português
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