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Estatuto da cidade comentários à Lei Federal 10.257/2001

Adilson Abreu Dallari; Sérgio Ferraz

São Paulo Malheiros Ed. 2003

Localização: FD - Fac. Direito    (RESERVA TÉCNICA 351.777.814(81)(094.52) Es82 1.ed. 2.tir. DES ) e outros locais(Acessar)

  • Título:
    Estatuto da cidade comentários à Lei Federal 10.257/2001
  • Autor: Adilson Abreu Dallari; Sérgio Ferraz
  • Assuntos: PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO -- BRASIL; URBANIZAÇÃO -- BRASIL; DIREITO URBANÍSTICO -- BRASIL; ESPAÇO URBANO -- BRASIL; CIDADES (LEGISLAÇÃO JURISPRUDÊNCIA)
  • Notas: Notas bibliográficas de rodapé
  • Descrição: Operação urbana consorciada / Paulo Jose Villela Lomar -- Estudo de impacto de vizinhança / Lucéia Martins Soares --Normas de processo administrativo no estatuto da cidade / Lúcia Valle Figueiredo -- Competências urbanísticas / Daniela Campos Libório Di Sarno -- Instrumentos da política urbana / Adilson Abreu Dallari -- Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios da propriedade urbana / Vera Monteiro -- Instrumentos tributários para a implementação da política urbana / Regina Helena Costa -- Desapropriação em nome da política urbana / Clóvis Beznos -- Usucapião especial / Sérgio Ferraz --Concessão de uso especial para fins de moradia (medida provisória 2.220, de 4.9.2001) / Maria Sylvia Zanella Di Pietro --Ação civil pública e estatuto da cidade / Cassio Scarpinella Bueno -- Fundamentos constitucionais do estatuto da cidade / Marcio Cammarosano -- Direito de superfície / Maria Sylvia Zanella Di Pietro -- A história do estatuto da cidade / Mariana Moreira -- Direito de preempção / Diogenes Gasparini -- Outorga onerosa do direito de construir (solo criado) / Floriano de Azevedo Marques Neto -- Plano diretor / Jacintho de Arruda Câmara -- O estatuto da cidade e suas diretrizes / Carlos Ari Sundfeld -- A lei de registros públicos e o estatuto da cidade / Maria Helena Diniz -- Vigência da lei / Sérgio Ferraz -- O estatuto da cidade e a lei de improbidade administrativa / Marcelo Santos --Gestão democrática da cidade / Maria Paula Dallari Bucci -- Transferência do direito de construir / Yara Darcy Police Monteiro
  • Títulos relacionados: Série:Sociedade Brasileira de Direito Público
  • Editor: São Paulo Malheiros Ed.
  • Data de criação/publicação: 2003
  • Formato: 440 p.
  • Idioma: Português
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