Direito empresarial, direito do espaço virtual e outros desafios do direito homenagem ao professor Newton De Lucca

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Título:
Direito empresarial, direito do espaço virtual e outros desafios do direito homenagem ao professor Newton De Lucca
Autor: Paula Andrea Forgioni
Assuntos: DIREITO EMPRESARIAL -- BRASIL; DIREITO PENAL -- BRASIL; DIREITO CONSTITUCIONAL -- BRASIL; DIREITO PRIVADO -- BRASIL; DIREITO PÚBLICO -- BRASIL; DIREITO ALTERNATIVO -- BRASIL; DIREITO AMBIENTAL -- BRASIL; DIREITO DO CONSUMIDOR -- BRASIL; DIREITO CIVIL -- BRASIL; DIREITO DO TRABALHO -- BRASIL; DIREITO PROCESSUAL CIVIL -- BRASIL
Notas: Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia
Descrição: Rousseau e a racionalidade do espírito / Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux -- A justiça e a caridade / Gabriel Chalita -- Educação jurídica / José Afonso da Silva -- Justiça também se faz com literatura - o acesso ao livro : um direito cultural / Marga Inge Barth Tessler -- História e direito (1979) / Paulo Bonavides -- A respeito da liberdade / Paulo de Barros Carvalho -- A justiça precis ser assim? / José Renato Nalini -- Sua majestade, o povo soberano como autor e intérprete final da constituição / Inocêncio Mártires Coelho -- Balanço e perpectivas do constitucionalismo social na américa latina / Marcelo Figueiredo -- Polêmicas na constituição de 1988 / Dircêo Torrecillas Ramos -- Avanços e desafios do judiciário brasileiro / Dalmo de Abreu Dallari -- Segurança pública e responsabilidade do estado / Adilson Abreu Dallari -- Ordenamento do espaço urbano : uma perspectiva na tutela difusa da segurança pública / Alice de Almeida Freire -- Responsabilidade estatal pelo dano causado por seus agentes / Ari Ferreira de Queiroz -- A atual lei do mandado de segurança e suas inovações (lei n. 12.016 de 7.8.2009) / Arnoldo Wald, Marcus Vinicius Vita Ferreira -- Arguição de inconstitucionalidade perante o supremo tribunal federal / Eduardo Arruda Alvim -- O conselho nacional de justiça e a rejeição de leis inconstitucionais : análise da atuação do órgão diante de casos concretos / Gilberto Valente Martin, Adriene Domingues Costa -- A internação compulsória ou involuntária de dependentes químicos e a garantia dos direitos fundamentais / Camila Barreto Pinto Silva, Michelle Baló -- Direitos das pessoas com deficiências no Brasil : indicativos de mudança de cenário / Luiz Alberto david araujo, Maurício Maia -- Direito à moradia / Álvaro Villaça -- Decisão judicial sobre direitos sociais : igualdade material como limite / Edinilson Donisete Machado
O Brasil sem defensores : a defensoria púbica e o acesso à justiça / Vitor Eduardo Tavares de Oliveira -- A jurisdição constitucional pós-constituição de 1988 / Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques, Sérgio Pereira Braga -- A globalização e os direitos humanos sociais / Patricia Martinez Almeida, Marcelo Benacchio -- Os princípios e o chamado "direito alternativo" / Eros Roberto Grau -- A constituição brasileira de 1988 : vinte e cinco anos de vida / Luís Roberto Barroso -- PIS e COFINS cumulativos - sua incidência sobre a prestação de serviços de instalação de elevadores - questões conexas / Roque Antonio Carrazza -- Democracia, participação e recall / Rubens Beçak -- Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide / Ada Pellegrini Grinover -- O artigo 225 da constituição federal e o direito das geraçôes futuras ao meio ambiente ecologicamante equilibrado: Uma análise a partir da obra do filósofo Hans Jonas / Marcelo Gomes sodré -- Informação ambiental como instrumento de controle e minimizaçao da mudança climática: Breve comparação entre brasil e espanha / Thaís Leonel -- A proteção do meio ambiente: A nova fronteira do comercio internacional / Alberto do Amaral Júnior -- A contribuição do professor Newton De Luca ao direito emergente / Adalberto Simão Filho -- Inter-relacionamneto do direito tributário e do direito empresarial / Alcides Jorge Costa -- Da função social da empresa à responsabilidade social / Alessandra de Azevedo Domingues -- As sociedades cooperativas no brasil - uma beve reflexão sobre a diciplina jurídica societária, a organização da atividade econômica e a responsabilidade dos cooperados / Emanuelle Urbano Maffioletti -- Os contratos relacionais e a aplicação dos princípios de boa fé e função social do contrato sob a perpectiva do direito comercial / Fernanda de Fátima Borges --
Análise econômica da atuação do estado brasileiro diante da empresa em crise / Gina Vidal Marcílio Pompeu, Renata Albuquerque Lima -- Há espaço para a dignidade humana no direito empresarial / Wilges Bruscato -- Da faturização a securitização um novo contrato mercantil / Ilene Patrícia de Noronha Najjarian -- La responsabilidad civil de los administradores de las sociedades de capital y su evolución en derecho español / Gemma Fajardo García -- Aspectos do seguro de responsabilidade civil / Ruy Rosado de Aguiar Júnior -- O reembolso de despesas portuárias e o iss / Ives Gandra da Silva Martins -- Da possibilidade de extensão do prazo de suspensão de ações e execuções previsto na lei de recuperações judiciais / Julio Kahan Mandel -- Fundamentos jurídicos dos títulos de crédito eletrônicos e a duplicata escritural / Maria Bernadete Miranda -- A nova 'lei das estatais' sob a ótica do professor Newton De Lucca / Renata Weingrill Lancellotti -- Desmistificando o escore - Análise de risco de crédito como instrumento de combate ao superendividamento / Silvânio Covas -- Eficiência na prevenção do risco na sociedade contemporânea: Tensões entrea legitimidade e a eficácia / Irene Patrícia Nohara -- A disciplina comum das garantias financeiras na união européia / L. Miguel Pestana de Vasconcelos -- Interligação administrativa (interlocking directorates)na lei societária / Eli Loria -- Sucessão empresarial, responsabilidade secundária e controle de concentrações: o caso da locação de plantas industriais / José Marcelo Martins Proença -- Falência, pagamento do passivo. Aplicação do princípio da equivalência das prestações e da proteção do contratante mais fraco / Paulo Fernando Campos Salles de Toledo -- O abuso da dependência econômica / Adriana Valéria Pugliesi --
Contribuição para implementação de um regime de insolvência transnacional no Brasil: Breves comentários à proposta do anteprojeto do código comercial / Francisco Satiro de Souza Jr., Paulo Fernando Campana Filho -- Empresa individual de responsabilidade limitada EIRELI / Manoel de Queiroz Pereira Calças -- Sinais distintivos - Marcas tridimensionais vs trade dress - semelhanças e diferenças / Maitê cecilia Fabbri Moro -- Sociedade limitada: Algumas das principais diderenças entre as legislações brasileira e estaduniense / Leonardo Parentoni -- Breves acenos para uma análise estruturalista do contrato (à luz do código civil brasileiro de 2002) / Calixto Salomão Filho -- Reflexões sobre processos de insolvência: Revisitando as teorias da divisão equilibrada de ônus e da superação do dualismo pendular / Daniel Carnio Costa -- Novidades do código de processo civil e a perícia / Adriana Lucena -- Parecer. Limites do dever de cooperação e boa-fé objetiva. Dever de cooperação expressamente previsto em cláusula contratual. Possibilidade de o judiciário intervir para assegurar o cumprimento do contrato. Endividamento de companhia e controle externo / Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França -- A contribuição de Newton De Lucca para o direito comercial / Renata Mota Maciel Dezem -- O direito à cidade digital: a era da informação / Flávia Piva Almeida Leite -- Mecanismos alternativos de solução de disputas envolvendo nomes de dominio da internet: UDRP e SACI-adm / Wilson Pinheiro Jabur -- Títulos de crédito eletrônicos / Fábio Ulhoa Coelho -- Agir empresarial e seus limites no contexto do big data: Coleta, armazenamento, comércio e utilização de informações mercadológicas a respeito de indivíduos e grupos: o público e o privado nos ambientes externos / Gladston Mamede -- Conflitos na internet: Direito aplicável e competência jurisdicional sob a ótica do direito comparado / Lionel Zaclis --
Liberdade de imprensa e direito de concorrência: Limites e perspectivas em ambiente de difusão de informações pela internet / Marcio Ferro Catapani -- Privacidade e acesso à informação / Danilo Doneda -- Direito ao esquecimento e as suas fronteiras atuais no brasil e na experiência estrangeira / Otávio Luiz Rodrigues Junior ---- A sociedade da informação e a necessidade de uma nova interpretação jurídica para a gestão integrada, bem como gerenciamento do lixo tecnológico: a política nacional de resíduos sólidos (lei 12.305/10) / Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Renata Marques Ferreira -- Processo eletrônico: a experiência da justiça federal da terceira região / Marisa Ferreira dos Santos -- Implicações jurídicas das redes sociais / Cíntia Rosa Pereira de Lima -- Cooperativas habitacionais e direito do consumidor / Fernando Netto Boiteux -- Segurança alimentar e proteção do consumidor / Tereza Ancona Lopez -- O "consumerista" e a tese pioneira sobre o direito de arrependimento em compras no e-commerce / Tarcisio Teixeira -- Crise financeira & direito do consumo / Mário Frota -- Proteção dos usuários de serviços públicos: análise da lei n. 13.460/2017 / Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer -- O combate à embriaguez na direção de veículos automotores / Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva, Rui Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho -- A progressão do regime nos crimes militares ante as relações especiais de sujeição / Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Micheline Barboza Balduino Ribeiro -- O direito penal e algumas questões da bioética / Ivette Senise Ferreira -- Famílias paralelas / Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka -- Boa-fé objetiva: Formas de expressão e aplicações / Marco Antonio Zanellato -- Um direito de cláusulas gerais? Sentido e limites / José Oliveira Ascensão
Monogamia como princípio fundamental da união estável na constituição federal, no direito de família e no direito previdencário / Regina Beatriz Tavares da Silva – Leilões judiciais e extrajudiciais - A responsabilidade civil do leiloeiro / Rogério Donnini e Hernani Zanin Júnior –Teoria da aparência: elementos históricos e estruturantes / Aline Aparecida Santos Costa Peghini e Cesar Calo Peghini -- A (des)união estável / Eduardo de Oliveira Leite – Limitações aos direitos de autor: uma análise crítica / Sílvia Simões Soares – Passado, presente e o futuro da justiça do trabalho / Ney Prado – O mandado de injunção como fonte do direito previdenciário / Wagner Balera – A mediação como garantia de eficiência da solução de controvérsias no âmbito empresarial / Adriana Silva Maillart e Natalia Aparecida Norberto – Arbitragem: passado, presente e futuro. Antecedente brasileiro. Presença do advogado. Homologação do laudo arbitral estrangeiro / Roberto Rosas -- A conciliação na justiça federal: modelo de prestação de serviços à sociedade / Daldice Maria Santana de Almeida – Aspectos gerais do projeto de novo código de processo civil / Thereza Alvim – O valor da jurisprudência no projeto de de novo código de processo civil: segurança jurídica / Arruda Alvim – Il Principio del contraddittorio e il dovere di motiv azioni nel C.p.c. brasiliano del 2015 / Paulo Henrique dos Santos Lucon – Tutela jurisdicional e julgamento de casos repetitivos: litigiosidade de massa, dicotomia individual-coletiva e método pluri-individual de solução de conflitos / Bruno Dantas
Editor: São Paulo Quartier Latin do Brasil
Data de criação/publicação: 2018
Formato: 1343 p.
Idioma: Português

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Paula Andrea Forgioni

São Paulo Quartier Latin do Brasil 2018

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