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Mapeamento e diagnóstico interseccional dos serviços públicos de atenção às mulheres em situação de violência no contexto da pandemia da Covid-19 a partir da percepção de promotoras legais populares relatório

Fabiana Cristina Severi

Porto Alegre, RS Themis - Gênero, Justiça e Direitos Humanos 2022

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

  • Título:
    Mapeamento e diagnóstico interseccional dos serviços públicos de atenção às mulheres em situação de violência no contexto da pandemia da Covid-19 a partir da percepção de promotoras legais populares relatório
  • Autor: Fabiana Cristina Severi
  • Assuntos: SERVIÇOS PÚBLICOS; DIREITOS HUMANOS; VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; PANDEMIAS; COVID-19
  • Notas: Disponível em: https://themis.org.br/publicacoes-e-obras/. Acesso em: 02 dez. 2022
  • Descrição: Sumário : Resumo -- Introdução -- Metodologia -- A atuação das PLPs no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres -- Resultados da pesquisa -- O perfil das PLPs entrevistadas -- A atuação das PLPs durante a pandemia -- A avaliação das PLPs em relação ao funcionamento dos serviços da rede de atendimento às mulheres em situação de violência durante a pandemia -- Conclusões -- Bibliografia
    O enfrentamento às múltiplas e interseccionais formas de violência contra as mulheres, bem como o precário acesso delas à justiça são desaos que têm mobilizado ações de diversos serviços públicos e grupos da sociedade civil. Esses desaos se complexicaram ainda mais durante a pandemia da Covid-19. A conversão dos atendimentos presenciais em modelos remotos, apesar de ter sido uma iniciativa rapidamente adotada por diversos serviços, tem sido considerada insuciente, especialmente para grupos de mulheres em condições de maior vulnerabilidade. Para lidar com esse cenário, diversas organizações feministas buscaram criar estratégias de suporte para que lideranças comunitárias pudessem fortalecer as redes informais de apoio às mulheres em situação de violência durante esse período. O presente relatório apoia-se em dados e relatos de experiência produzidos pela organização feminista THEMIS – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, reconhecida nacionalmente pelos programas de formação e apoio para Promotoras Legais Populares (PLPs). O objetivo da pesquisa foi analisar a percepção de PLPs que atuaram diretamente no apoio a mulheres em situação de violência sobre os serviços públicos de enfrentamento à violência doméstica durante a pandemia da Covid-19. Para tanto, coletamos dados por meio de entrevistas semiestruturadas e pesquisa documental. Essas informações foram submetidas à análise de conteúdo, de modo que os dados das entrevistas foram organizados de acordo com categorias previamente denidas a partir do próprio instrumento de coleta e da revisão bibliográca. Em termos de resultados, as entrevistas demonstraram uma percepção geral de que a violência doméstica aumentou durante o período de pandemia entre os grupos de mulheres em maior vulnerabilidade.
    Todavia, essas mulheres procuraram muito pouco ou não procuraram os serviços da rede de atendimento, em razão dos obstáculos sociais e materiais que o uso de estratégias de atendimento em formato remoto impõe. Entre os serviços que mais zeram falta estão as delegacias, as defensorias públicas e os centros de referência, sendo que, no caso destes últimos, a carência já era sentida antes mesmo desse período crítico. Uma das principais ações das PLPs durante a crise sanitária foi a garantia de apoio assistencial de emergência, por meio de cestas básicas, produtos de higiene e recargas de celular para as mulheres. Paulatinamente, elas também começaram a colaborar com a difusão de informações e com a assistência às mulheres para o uso de meios virtuais de atendimento. As alterações trazidas pela Lei 14.022/20, que visavam melhorar a atenção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, não foram percebidas pelas entrevistadas no cotidiano dos trabalhos que realizaram durante a pandemia. Esperamos que a pesquisa possa oferecer subsídios para a melhoria dos serviços públicos de enfrentamento à violência contra as mulheres no país, bem como dar visibilidade ao trabalho e à atuação das Promotoras Legais Populares
  • Editor: Porto Alegre, RS Themis - Gênero, Justiça e Direitos Humanos
  • Data de criação/publicação: 2022
  • Formato: 83 p.
  • Idioma: Português
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