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A ordem econômica constitucional estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar

Fábio Nusdeo 1931-; Alexandre Evaristo Pinto

São Paulo Thomson Reuters Revista dos Tribunais 2020

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  • Título:
    A ordem econômica constitucional estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar
  • Autor: Fábio Nusdeo 1931-; Alexandre Evaristo Pinto
  • Assuntos: Alemanha. Verfassung (1919); Brasil. Constituição (1988); Banco Central do Brasil; DIREITO CONSTITUCIONAL; DIREITO ECONÔMICO INTERNACIONAL -- ASPECTOS ECONÔMICOS; ORDEM ECONÔMICA; CONCORRÊNCIA; DIREITO COMPARADO -- BRASIL -- ALEMANHA -- BRASIL -- ALEMANHA
  • Notas: Inclui notas explicativas, bibliográficas, de jurisprudência e bibliografia
  • Descrição: A ordem econômica constitucional : ordem, evolução, principiologia / Fábio Nusdeo -- O direito econômico na Constituição de 1988 / Ives Gandra da Silva Martins -- O direito econômico : o direito do Washington! / Eros Roberto Grau -- -- A Constituição de 1988 e o Estado regulador brasileiro / Diogo Rosenthal Coutinho -- A ausência da ordem econômica na constituição do Japão / Masato Ninomiya, Yasuyuki Nagai -- Valorização do trabalho humano : CF art. 170 / Tercio Sampaio Ferraz Junior -- Da livre-iniciativa na Constituição Federal de 1988 / José Maria Arruda de Andrade, Alexandre Evaristo Pinto -- Livre-iniciativa, livre concorrência e democracia : valores constitucionais indissociáveis do direito antitruste? / Juliana Oliveira Domingues, Eduardo Molan Gaban -- Interpretação dos negócios empresariais e a Constituição Federal : livre-iniciativa e livre concorrência / Paula A. Forgioni -- Livre concorrência (art. 170) e repressão ao abuso de poder econômico (art. 173, § 4º) como fundamentos do direito da concorrência / Alexandre Ditzel Faraco -- A competência do Cade para apreciar vantagens tributárias concedidas ao arrepio da concorrência / Fernando Facury Scaff, Daniel Tobias Athias -- As finalidades da defesa da concorrência : uma leitura a partir da ordem econômica constitucional / Vinícius Marques de Carvalho -- Direitos do consumidor e macroeconomia : impactos da concessão de crédito / Maria Paula Betran -- A ordem econômica brasileira e a caça aos artigos 171 e 192 : buscando o progresso e chegando ao atraso / Alessandro Octaviani -- O artigo 175 da Constituição : a lógica econômica da prestação de serviços públicos / Egon Bockmann Moreira --
    Tratamento favorecido a pequenas empresas : entre nacionalidade, livre concorrência e uniformidade / Luis Eduardo Schoueri, Guilherme Galdino -- A interpretação do princípio da defesa do meio ambiente na ordem econômica e a extensão do direito ao meio ambiente / Ana Maria de Oliveira Nusdeo -- Trinta anos depois : a disciplina constitucional do Sistema Financeiro Nacional e o Banco Central do Brasil /Jairo Saddi -- Responsabilidade da companhia aberta por danos à economia popular decorrente de publicação de informação não fidedigna / Modesto Carvalhosa -- Cooperativas a ordem econômica e o regime tributário : o caso da integração vertical / Heleno Taveira Torres -- O interesse público da sociedade de economia mista / Mario Engler Pinto Junior -- O crepúsculo do direito e o direito econômico global / Calixto Salomão Filho
  • Editor: São Paulo Thomson Reuters Revista dos Tribunais
  • Data de criação/publicação: 2020
  • Formato: 430 p.
  • Idioma: Português
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